Os movimentos
sociais estão "encurralados". Integrados
a instâncias criadas pelo governo Lula, como o Conselho
de Desenvolvimento Econômico e Social, viram suas exigências
caírem no vazio. Precisam "voltar às ruas"
para exigir o cumprimento delas.
A avaliação é do Mapas (Monitoramento
Ativo da Participação da Sociedade), estudo
que, por meio de coleta de informações e 200
entrevistas qualitativas com lideranças, vai mensurar
o papel dos movimentos sociais e das ONGs no governo petista.
"Há frustração. As decisões
não foram adiante. Isso aparece na fala das pessoas",
diz Candido Grzybowski, coordenador do Mapas. A razão
do emperramento? As políticas econômicas e orçamentárias
restritivas, explica ele. O estudo, cujo primeiro resultado
formal deve ser divulgado neste mês, tem verba de R$
500 mil por ano, da Fundação Ford e da ActionAid
Brasil. Relatórios periódicos devem ser sair
até 2006.
Os focos escolhidos pela pesquisa foram os instrumentos criados
ou reformulados por Lula: o Conselho de Desenvolvimento Econômico
e Social (o Conselhão), a Conferência para o
Meio Ambiente, o Conselho das Cidades, o Consea (Conselho
Nacional de Segurança Alimentar) e as consultas para
o Plano Plurianual.
O Conselhão, formado por empresários, sindicalistas
e representantes de entidades, é o mais esvaziado,
dizem os pesquisadores. Não será mais monitorado.
As consultas sobre o PPA 2004-2007, um "Orçamento
participativo federal", e as diretrizes da Conferência
do Meio Ambiente tiveram acolhimento bastante seletivo: ficou
o que não se opunha às metas fiscais ou empresariais.
No Consea e no Conselho das Cidades são destacados
pontos positivos. Ao primeiro, é atribuída participação
no redesenho da área social no início deste
ano. Já o das Cidades tem potencial democrático
efetivo por dar voz aos movimentos de moradia.
A Secretaria Geral da Presidência da República,
responsável pela interlocução com a sociedade,
preferiu não comentar as avaliações até
ter acesso formal a elas. "Há mais espaços
no governo se comparado ao anterior, mas não muda a
lógica. O movimento social precisa voltar às
ruas", diz Grzybowski, diretor do Ibase (Instituto Brasileiro
de Análises Sociais e Econômicas), entidade que
faz a pesquisa em parceria com as ONGs. A fórmula "pressão
nas ruas e diálogo" tem inspiração
assumida no MST. Os sem-terra -que, com os movimentos sociais
e ONGs, são as únicas bases tradicionais do
petismo que não acumulam dissidências graves-
usam melhor estratégia de angariar mais espaço
no governo.
A distância entre os tons do texto de apresentação
do projeto, em 2003, e os relatórios avaliativos de
agora dão a dimensão da quebra de expectativa
dos envolvidos.
"Lula passou por uma escola democrática na qual
se aprende que o exercício do poder nunca pode ser
um rolo compressor sobre adversários políticos
e forças opostas [...] O governo pode sinalizar para
uma radicalização da democracia", diz o
texto de 2003.
Hoje: "Perdemos muito tempo esperando que o "nós
lá" fosse uma substancial mudança de políticas
[...] Essa foi uma das grandes desilusões; pior, encurralou
nossos sonhos e a própria ação".
FLÁVIA MARREIRO
da Folha de S.Paulo
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