A nova loteria que o Ministério da Educação (MEC) e a Caixa Econômica Federal pretendem lançar no fim do ano deverá financiar um plano de assistência estudantil, pagando bolsas de manutenção a universitários pobres beneficiados pelo programa Universidade para Todos ou pela política de cotas nas universidades federais. A Caixa acredita ser possível engordar o orçamento anual do MEC em pelo menos R$ 100 milhões, dinheiro suficiente para atender entre 30 mil e 50 mil estudantes com bolsas mensais no valor de meio a um salário-mínimo.

A nova modalidade de jogo consistiria num único sorteio, realizado no Natal ou no Ano Novo. A loteria da educação, ainda sem formato decidido, deve pagar um superprêmio na faixa de R$ 70 milhões a R$ 100 milhões. Maior, portanto, do que o recorde da Mega-Sena acumulada, que em 1999 alcançou R$ 64 milhões.

O MEC entende que o sucesso do Universidade para Todos, que oferecerá vagas gratuitas a alunos carentes em instituições particulares, e do sistema de cotas para egressos de escolas públicas, com preferência para negros e índios, depende da criação de um programa de assistência estudantil. Na avaliação do MEC, permitir o acesso de alunos pobres ao ensino superior é apenas o começo rumo à formatura.

"Se não forem acompanhados de um programa de assistência, as cotas e o Universidade para Todos serão inúteis. Os alunos vão entrar e desistir", diz o reitor da Universidade Federal de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, Paulo Sarkis, presidente da Comissão de Orçamento da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

Falta de recursos
Oferecer assistência econômica a estudantes carentes é uma reivindicação antiga da Andifes e da União Nacional dos Estudantes (UNE). Nos últimos anos, a Andifes reivindicou a liberação de R$ 200 milhões para projetos de moradia, alimentação e transporte estudantil. Mas as 54 instituições federais não têm recebido mais do que R$ 5 milhões, segundo Sarkis.

A falta de recursos é o principal entrave aos projetos do ministro da Educação, Tarso Genro. Ele quer criar o Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), com dinheiro dos estados, municípios e da União. Só não sabe de onde tirar a verba federal. A reforma universitária também esbarra na incerteza de recursos estáveis para prover um fundo não-contingenciável às instituições. Tarso busca alternativas: além da loteria, tenta combater a sonegação do salário-educação e já propôs a troca de parte da dívida externa por investimentos em ensino.

As atuais loterias da Caixa ajudam a manter o Financiamento Estudantil (Fies), programa de crédito educativo do MEC que beneficia cerca de 170 mil universitários na rede privada. No ano passado, o Fies recebeu R$ 325,5 milhões, o equivalente a 7,43% da arrecadação total com loterias federais, mais o acúmulo de prêmios não retirados.

O superintendente de loterias da Caixa diz que países como Alemanha, Holanda, Dinamarca e mais de 20 estados norte-americanos mantêm loterias com a finalidade de financiar o ensino. O esboço da nova loteria ainda não foi apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A nova modalidade também precisará ser autorizada pelo Ministério da Fazenda. Depois, passará pelo Congresso ou será regulamentada por medida provisória para que os recursos sejam aplicados na assistência estudantil.

Como a idéia é realizar sorteio anual, MEC e Caixa querem garantir que o prêmio seja distribuído integralmente, mesmo que não haja acertadores da seqüência principal.

"O que mais motiva o apostador é o prêmio. Mas muita gente vai jogar ao saber que seu dinheiro financiará um programa de bolsas estudantis para alunos carentes", aposta Campos.

As informações são do jornal O Globo.