BRASÍLIA.
A campanha do governo para incentivar a devolução
de armas está praticamente pronta. Para ser lançada,
o Ministério da Justiça espera apenas pela decisão
sobre o valor da indenização e a garantia dos
recursos no Orçamento que custeariam o programa. A
coleta deve contar este ano com cerca de R$ 10 milhões
para as indenizações. A campanha será
centrada em cidades com altos índices de violência,
como Rio de Janeiro, São Paulo, Vitória e Salvador.
Rio
Para a organização não-governamental
Viva Rio, que defende políticas de desarmamento, as
estatísticas de violência do país mostram
que cada vez mais cresce o número de vítimas
de armas de fogo. E a campanha de entrega tem que vir o quanto
antes.
"O governo deve estimular os estados e municípios
na coleta das armas para evitar resistências locais",
diz Rubem César Fernandes, coordenador do Viva Rio.
Segundo pesquisa feita pela ONG, com apoio do Small Arms
Survey, da Universidade de Genebra, a taxa de mortes por arma
de fogo no país quase triplicou nos últimos
vinte anos. Em 1982 era de 7,2 mortes por 100 mil habitantes.
Em 2001, já estava em 20,2 mortes. No Rio, a taxa em
1982 era de 19,2. Chegou a 58,1 em 1989 e veio caindo até
1996 (37,6). Nos dois anos seguintes, voltou a subir: 39,8
em 1997 e 42,1 em 1998. Em 1999, caiu para 41,6. Em 2001,
chegou a 39,7. Apesar da queda, os indicadores do Rio ainda
são elevados.
Embora o governo já tenha regulamentado o Estatuto
do Desarmamento na semana passada, o Viva Rio continua preocupado
com o funcionamento da lei sancionada pelo presidente Luiz
Inácio Lula da Silva. Um dos pontos que são
motivo de preocupação da ONG é o Sistema
Nacional de Armas (Sinarm), controlado pela Polícia
Federal e que deve manter o cadastro de armas.
César argumenta que o sistema precisa funcionar bem
para que as polícias possam ter efetivo controle. Para
ele, o Sinarm depende de interação entre a PF,
o Exército e as polícias estaduais.
"Os sistemas têm que se comunicar e só
vão funcionar se a Polícia Civil registrar a
ocorrência sobre uma arma e essa informação
for imediatamente para o Sinarm (da PF)", diz César.
As informações são do jornal O Globo.
|
