As contas pagas pelo poder público para oferecer pelo menos três serviços - de educação infantil, abrigo temporário para crianças vítimas de violência e atendimento a portadores de deficiências neurológicas severas - são bem mais salgadas do que as do Terceiro Setor. Para comparar os custos, Zero Hora conferiu o trabalho e as contas de três organizações não-governamentais (ONG) e os de duas entidades municipais e uma estadual da mesma área de atuação.

Para educar crianças de zero a seis anos, os cofres municipais de Porto Alegre desembolsam mais do que o dobro dos recursos gastos por uma creche comunitária. Resultado similar é obtido quando se comparam os custos de uma casa de passagem mantida pela prefeitura da capital com os de uma conveniada ao município. Já o Estado gasta cinco vezes mais do que uma ONG para abrigar portadores de deficiências neurológicas.

Em geral, é a solidariedade da comunidade e de empresários que torna mais econômicos os serviços prestados pelas entidades sociais. Apesar de o poder público receber contribuições e aceitar o trabalho voluntário, eles são muito mais freqüentes nas ONGs.

"No Terceiro Setor, existe um comprometimento maior. As pessoas estão envolvidas com o problema da entidade", avalia Guilherme Trez, professor do curso de MBA da Unisinos que realiza estudos com os alunos em ONGs da região.

Uma das razões pelas quais o serviço público custa mais é que, pelos anos de serviço e gratificações conquistadas, funcionários públicos costumam receber salários mais elevados do que os contratados por entidades sociais.

A dificuldade de ampliação do quadro nos órgãos públicos também contribui para encarecer a folha de pagamento do município e do Estado porque, ao não permitir novas contratações, gera horas extras ou licenças-saúde pela sobrecarga de trabalho.

"Ao fazer convênios com as ONGS, o Estado racionaliza recursos e divide com a sociedade a responsabilidade e o custo dos atendimentos", reconhece Edir Oliveira, secretário estadual do Trabalho, Cidadania e Assistência Social.

De acordo com Rosinha Carrion, coordenadora do Núcleo Interdisciplinar de Pesquisas e Estudos sobre o Terceiro Setor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), o aparato administrativo público, cheio de entraves e pesado, vai consumindo mais recursos. Para ela, município e Estado devem ser responsáveis por definir políticas públicas, seus mecanismos de avaliação e de acompanhamento, mas não por executá-las.

Ana Paula Motta Costa, presidente da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), órgão de assistência da prefeitura de Porto Alegre, pondera:

"Os convênios são mais ágeis e têm menor custo, mas nem todos são acolhidos por essa rede, e cabe ao poder público garantir o direito desses desassistidos. Não dá para ter só um modelo."

LIA LUZ
do jornal Zero Hora, de Porto Alegre - RS