Em meio às discussões do governo para planejar o Orçamento de 2005, o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) finalizou um estudo que lança luz sobre os gastos da União com educação nos últimos oito anos, apontando um cenário de perdas.

Os investimentos do Ministério da Educação no período diminuíram 57,8%, passando de R$ 1,874 bilhão gasto em 1995 para R$ 790,703 milhões no ano passado -em valores atualizados pelo IGP-DI (Índice Geral de Preços), da Fundação Getúlio Vargas de maio de 2004.

A queda não foi ininterrupta. No primeiro ano da gestão Luiz Inácio Lula da Silva, houve um crescimento de 127,4% nos investimentos em relação ao último ano de seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso. Ainda assim, em valores absolutos, faltou mais de R$ 1 bilhão para chegar ao patamar de 1995.

Os mais prejudicados pelos cortes são os Cefets (Centros Federais de Educação Tecnológica), escolas agrotécnicas e universidades, que viram cair não só as verbas para investimentos, como também para manutenção e custeio (pagamento de despesas como energia elétrica e serviços terceirizados). No caso das universidades, por exemplo, a queda do custeio chegou a 55,68%, de acordo com os valores pagos e atualizados.

"O discurso de que a educação é prioridade se torna diferente da prática. Os números mostram que não houve prioridade nestes anos para o setor", diz o pesquisador do Ipea Carlos Paiva, responsável pelo levantamento.

O reflexo do cenário de queda está na ponta: laboratórios com falta de material e equipamentos defasados, prédios de universidades sem reforma ou expansão e dívidas com empresas de energia elétrica, água e telefone.

"Ninguém quer mordomia ou excesso de dinheiro. Reconhecemos que os governos têm de cuidar da macroeconomia. O que está faltando é uma orientação mais adequada", diz o presidente da comissão de orçamento da Andifes (associação dos dirigentes das federais), Paulo Jorge Sarkis.

Reitor da Universidade Federal de Santa Maria (RS), Sarkis diz que, se não houvesse complementação de recursos neste ano, algumas instituições poderiam parar a partir deste mês.

O Congresso aprovou suplementação de R$ 76 milhões, que serão usados no pagamento das dívidas do ano passado.

Para o Orçamento de 2005, o Ministério da Educação sinalizou com um aumento acima da inflação para o setor, propondo 34% a mais para custeio e manutenção. A lei orçamentária ainda depende de aprovação no Congresso.

Comparando os investimentos do Ministério da Educação entre 1995 e 2002, na gestão Fernando Henrique Cardoso, o estudo aponta uma diminuição de 81,45% nos valores atualizados.

"Não foram anos rosados. O governo teve de fazer um esforço grande de arrecadação para gerar superávit primário e estabilizar a relação dívida-PIB [Produto Interno Bruto]", afirma Luciano Oliva Patrício, que foi secretário-executivo do MEC entre agosto de 1995 e abril de 2002.

Fazendo uma ressalva ao uso do IGP-DI para corrigir os valores, Patrício confirma que a tendência no período foi de redução do investimento, mas destaca a ampliação de gastos com programas universais, como merenda e distribuição de livro didático.
Esses gastos se refletem no orçamento de custeio da chamada administração direta, que, ao contrário de outras áreas, registrou crescimento. Passou de R$ 129,493 milhões em 1995 para R$ 2,302 bilhões em 2002.

LUCIANA CONSTANTINO
da Folha de S.Paulo