O Ministério
da Cultura registrou um recorde na captação
de recursos para projetos culturais por meio da Lei Rouanet
em 2004, alcançando a marca de R$ 466 milhões
--um número 10% superior ao valor atingido em 2003,
de R$ 422,6 milhões.
Segundo o MinC, a Lei Federal de Incentivo à Cultura
beneficiou 1.898 projetos no ano passado, o maior índice
de toda a história da Lei Rouanet, criada em 1991.
A pasta do ministro Gilberto Gil avalia que o recorde se
deve a ações como a divulgação
nacional sobre os benefícios da lei, a ampliação
do limite de isenção fiscal e a criação
da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic).
Neste ano, o ministério antecipou para 30 de setembro
o fim do prazo de inscrições de novos projetos
que queiram obter benefícios fiscais por meio desta
lei de fomento. No ano passado, as inscrições
terminaram em novembro.
A Lei Rouanet permite que empresas e pessoas físicas
abatam de seu Imposto de Renda valores que destinam a doações
e patrocínios de projetos aprovados pela CNIC (Comissão
Nacional de Incentivo à Cultura).
As informações são
da Folha Online.
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