"Já aprendi a mexer com as máquinas mais modernas", empolga-se Evandro Augusto Sant'Anna, 17, que faz curso de aprendizagem industrial em offset (processo de impressão) no Senai e, nas férias, trabalha numa fábrica de embalagens de Jundiaí (a 60 km de São Paulo).

Ele é um dos 41.445 jovens que, até outubro deste ano, viram na aprendizagem uma porta de entrada para o mercado.

O "trabalho educativo", previsto desde a década de 40, ganhou novo fôlego com a modernização da legislação em 2000, que estendeu a obrigatoriedade de cotas a todas as médias e grandes empresas. Em dois anos, o número de aprendizes triplicou no Brasil. Segundo o Ministério do Trabalho, o país passou de 14.010 aprendizes em 2001 para 36.584 em 2002.

A aprendizagem tem como objetivo a formação técnico-profissional de jovens e a renovação da mão-de-obra qualificada. São elegíveis adolescentes de 14 a 18 anos, que se dividem entre a escola regular, o curso de aprendizagem (em geral promovido por entidades do Sistema Nacional de Aprendizagem, como o Senai) e a prática em empresas.

Começando bem
O método é tido como uma via saudável para o mercado de trabalho. Isso porque provê capacitação e assegura direitos trabalhistas. "É um mecanismo benéfico, principalmente para as camadas que se vêem obrigadas a trabalhar mais cedo", avalia Pedro Américo de Oliveira, 39, coordenador do Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

"O ideal é que o jovem, quando estiver no mercado, continue recebendo formação profissional. A aprendizagem prepara para o trabalho", frisa Eliane Araque, 53, procuradora e coordenadora de combate à exploração da criança e do adolescente do Ministério Público do Trabalho.

A aprendizagem implica registro em carteira, o que dificulta a exploração da mão-de-obra juvenil. "Os sindicatos e o Ministério Público têm mais possibilidades de fiscalizar", comenta Oliveira.

Quanto ao caráter educativo-pedagógico, configurado pela prioridade legal de formação sobre produção, Eliane Araque afirma que a aprendizagem não está isenta de distorções. "Pode acontecer [de o empregador cobrar produção sem oferecer formação], mas bem menos do que entre os estagiários", compara.

Já a economista Dulce Cazzuni, 40, coordenadora do programa Bolsa-Trabalho da Prefeitura de São Paulo, diz que a Lei de Aprendizagem veio "na contramão da história" e deve ser debatida. "É importante que os jovens tenham inserção no mercado. Mas é mais importante mantê-los na escola para romper o ciclo de pobreza."

90% não são registrados
Os aprendizes ainda são uma pequena parcela dos adolescentes brasileiros ocupados. A esmagadora maioria ainda trabalha sem registro na carteira de trabalho.

Em 2002, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), cerca de 32% da população de 15 a 17 anos trabalhava.

Em números absolutos, eram 3,3 milhões de jovens. Desse total, só 337 mil (10,2%) portavam carteira assinada. Vale lembrar que, exceto na condição de aprendiz, a legislação brasileira proíbe o trabalho de menores de 16 anos.

Seja qual for o tipo de atividade que exerçam --como aprendizes, estagiários ou trabalhadores "normais"--, jovens com menos de 18 anos não podem fazer serviços noturnos, perigosos ou prejudiciais ao seu desenvolvimento pessoal.





JULIANA GARÇON
da Folha de S. Paulo