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MINAS GERAIS
10/11/2004
Procuradoria abre inquérito sobre mau uso do Bolsa-Escola

O Ministério Público de Minas Gerais abriu terça - feira,08/11, inquérito civil para investigar indícios de aplicação irregular de recursos do Bolsa-Escola em Montes Claros. Segundo denúncia do Conselho Tutelar do município, um comerciante foi flagrado na semana passada com 15 cartões do programa.

O comerciante, dono de um armazém no distrito de São Pedro das Garças, estaria cobrando R$ 1 dos beneficiários para sacar o dinheiro do programa em Montes Claros, pois não há locais para retirada do benefício no distrito. A devolução do dinheiro aos titulares, segundo o Conselho Tutelar, seria feita em mercadorias da loja.

Os cartões foram devolvidos aos beneficiários. Segundo o Conselho Tutelar, o comerciante estaria retendo mais cartões -de aposentadoria e de outros programas da União. A denúncia, porém, não aponta os supostos lesados.

O Conselho Tutelar descobriu o caso após verificar redução da freqüência dos alunos na escola do distrito. O crescimento da abstenção estaria relacionado ao mau uso do dinheiro do Bolsa-Escola. Pais de bolsistas estariam usando os recursos para comprar alimentos, deixando os filhos sem material e desmotivados para estudar.

O ministro Patrus Ananias (Desenvolvimento Social e Combate à Fome) reuniu-se anteontem em Montes Claros com integrantes do Conselho Tutelar e do Ministério Público. Recebeu as denúncias e afirmou que, confirmadas as irregularidades, os responsáveis serão punidos.

O caso será investigado pela Promotoria da Infância e Juventude de Montes Claros. "Em princípio, não há caso de desvio de dinheiro público, pois os benefícios foram pagos. O que vamos verificar é se houve má-fé do comerciante da cidade", disse a promotora Valmira Maia.

No final de outubro, uma reportagem do "Fantástico", da TV Globo, mostrou irregularidades no recebimento dos programas federais. Em reação, o governo deflagrou campanha para tentar rastrear os problemas.


THIAGO GUIMARÃES
da Folha de S.Paulo

   
 
 
 

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