Documento elaborado pelo Ministério da Saúde para orientar seus delegados na 12ª Conferência Nacional da Saúde defende uma moção para recomendar ao governo "ação vigorosa na defesa da retomada do desenvolvimento socioeconômico".

No primeiro dia de debates, na segunda-feira, o secretário-executivo do ministério, Gastão Wagner, já havia criticado a política econômica e o orçamento apresentado inicialmente para a Saúde. Classificou a proposta de "medíocre, fraca, ilegal".

Neste ano, o governo tentou incluir programas sociais, como o Fome Zero, na conta do mínimo que deverá gastar no setor em 2004, o que implicaria em uma perda de R$ 3,5 bilhões para ações e serviços na área, como atendimento dos postos de saúde. Recuou depois de o Ministério Público Federal recomendar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que não apoiasse a manobra.

"Sobram políticas econômicas que dilaceram todo o desenvolvimento, que atendem só o mercado. E políticas centradas em marketing. Essa questão precisa ser enfrentada", disse Wagner.

No documento, a pasta também propõe que o gasto per capta em saúde passe de US$ 185 para US$ 500 e apoia o veto à proposta de desvinculação de recursos da União na reforma tributária. Ainda na busca por mais recursos, defende a criação de uma contribuição por meio de um selo de Seguridade Social, com valor determinado, por unidade de cigarro, derivados do tabaco, refrigerantes e bebidas alcoólicas. "Há um custo disso para o sistema de saúde", diz Jorge Solla, um dos delegados do ministério na conferência.

As informações são da Folha de S. Paulo.