Os programas sociais voltados para a educação -como o Bolsa-Família, do governo federal, e outros similares- concentram esforços nos grupos etários que menos precisam de ajuda para freqüentar a escola e seriam mais eficazes se dessem prioridade a crianças de cinco e seis anos ou de 14 anos ou mais.

Além disso, há problemas de focalização (fazer chegar o benefício aos realmente mais pobres) nos Estados do Rio de Janeiro e de São Paulo, justamente os que apresentam a menor cobertura de crianças beneficiadas entre todos os Estados.

Há também aspectos positivos: 1) a porcentagem de beneficiados pelos programas que estão fora da escola é de só 2,2% -entre os não beneficiados, ela é de 11,6%;

2) quando se analisa todo o Brasil, os benefícios estão chegando principalmente aos mais pobres.

É o que indicam tabulações feitas a partir da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) de 2003, do IBGE, pelo presidente do Iets (Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade) e ex-presidente do IBGE, Simon Schwartzman. Para chegar a essas conclusões, o autor fez uma análise do perfil socioeconômico das famílias que, segundo a Pnad, eram beneficiárias de programas sociais voltados para a educação.

A primeira conclusão é que esses programas estão mal focalizados do ponto de vista educacional, concentrando esforços nos grupos que menos necessitam apoio ou estímulo para ir à escola.

Para chegar a essa conclusão, o estudo comparou a taxa de freqüência escolar por idade entre crianças que recebem e que não ganham o benefício. No caso das que têm entre 7 e 13 anos, receber ou não faz quase nenhuma diferença, já que mesmo as que não são beneficiadas têm taxa de escolarização superior a 95%. Ou seja, sem o incentivo, mais de 95% dessas crianças já estão na escola.

No caso de crianças de cinco ou seis anos, porém, receber ou não faz mais diferença. Aos cinco anos, 82% das crianças beneficiadas estavam na escola, taxa que cai para 69% entre as não atendidas. Aos seis anos, os índices são, respectivamente, de 95% (beneficiadas) e 86% (não atendidas).

A diferença volta a ser significativa a partir dos 14 anos. Aos 16, 92,3% dos que recebiam benefício em 2003 estavam na escola, enquanto, entre os que não recebiam, o índice caía para 82%.

A Pnad mostra que 70,3% das crianças beneficiadas por um desses programas tinham entre 7 e 13 anos. Só 4,4% tinham cinco ou seis anos, enquanto 25,3% estavam na faixa etária de 14 a 17.

"A principal explicação para isso é que, como a freqüência à escola no Brasil já era muito alta para as crianças de 7 a 14 anos, o estímulo para estudar por causa de um auxílio monetário torna-se redundante", diz Schwartzman.

Benefício a famílias pobres
A pesquisa indica que, das 42,2 milhões de crianças de 5 a 17 anos no Brasil, 8,3 milhões (19,7% do total) pertenciam a famílias que recebiam benefícios sociais, enquanto outras 3,8 milhões já estavam inscritas nesses programas em 2003, mas ainda não haviam começado a receber o benefício.

A maioria (52,3%) das crianças já beneficiadas era de famílias cuja renda média per capita as colocava entre as 20% mais pobres do país. As menores porcentagens de cobertura foram encontradas no Rio (só 7,7% das crianças de 5 a 17 anos) e em São Paulo (8,4%).

Por serem Estados com renda maior do que a média nacional e menor proporção de pobres, era de se esperar que Rio e São Paulo apresentassem uma porcentagem menor de beneficiados. A proporção encontrada, no entanto, foi muito pequena mesmo quando comparada com outras unidades da federação de renda alta para os padrões brasileiros, como Rio Grande do Sul (14,8%) e Distrito Federal (14,2%). Os
Estados com maior cobertura são Piauí (36,1%) e Maranhão (33,7%).
Apesar de a Pnad não informar em qual programa a família está inscrita, Schwartzman afirma que, em todo o Brasil, as análises tratam principalmente do programa Bolsa-Família, do governo federal, o maior desse tipo no país.

Avaliação
Para o ex-presidente do IBGE, os dados da Pnad sugerem que os programas sociais voltados à educação estão bem focalizados do ponto de vista da renda familiar dos beneficiados, apesar de haver algumas discrepâncias regionais. Ele afirma que o mesmo não pode ser dito da focalização nas crianças que mais precisam de apoio para ir à escola.

"Uma política adequada de melhoria da educação básica deveria concentrar seus esforços na qualidade e no segmento de maior risco, que são os adolescentes que começam a abandonar a escola aos 14 e 15 anos. Programas sociais voltados para a educação são justificáveis como política de renda e de apoio a famílias pobres com crianças, mas seus impactos sobre a educação parecem duvidosos", diz Schwartzman.

Segundo ele, porém, a "ausência de impacto significativo sobre o atendimento à escola e mesmo a ausência de controles eficazes de freqüência não diminuem a importância do programa como política de distribuição de renda".

ANTÔNIO GOIS
da Folha de S.Paulo