O governo vai editar uma medida provisória autorizando as pessoas atingidas pelas enchentes a sacar até R$ 2.400 da sua conta do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para reparar casas danificadas ou destruídas.

A decisão foi tomada ontem, durante uma reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), os ministros Ciro Gomes (Integração Nacional) e Olívio Dutra (Cidades) e o presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Mattoso. A assessoria do Ministério da Integração Nacional não informou quando a medida provisória será editada.

A liberação do FGTS vai funcionar da seguinte forma: o Ministério da Integração Nacional vai informar à Caixa quais são as cidades atingidas pelas enchentes e até mesmo os bairros. As prefeituras vão municiar a pasta de Ciro Gomes com essas informações.

As pessoas deverão procurar as agências da Caixa e informar seu endereço para confirmar se terão direito ou não ao benefício. O banco terá cinco dias, a contar da publicação da medida provisória, para operacionalizar o benefício. Ou seja: colocar o dinheiro no caixa das agências.

A assessoria de Ciro Gomes afirmou que tanto o ministro como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sabem que a maioria dos afetados não dispõe de FGTS. Por isso a liberação do fundo está sendo vista como uma medida complementar.

Verba para reconstrução
O governo irá destinar R$ 339 milhões para reconstruir as cerca de 8.000 casas destruídas pelas enchentes. O dinheiro virá de emendas de parlamentares e do orçamento dos ministérios.

A maior parte das casas destruídas será financiada por meio de programas de moradia popular, caso do Programa Especial de Habitação Popular, voltado para uma população com renda de até três salários mínimos.

As informações são da Folha de S. Paulo.