A Associação
Brasileira de Organizações Não-Governamentais
(Abong) promoverá, no dia 4 de maio, o seminário
Marco Legal das ONGs em debate no Congresso Nacional. O evento
a ser realizado na Câmara dos Deputados, em Brasília,
tem como objetivo possibilitar um diálogo entre fóruns,
rede de ONGs e o parlamento.
Serão discutidos o papel das organizações
não-governamentais na sociedade, suas relações
com o Estado e as proposições legislativas em
tramitação no Congresso Nacional, relacionadas
ao assunto. Atualmente, tramitam 7 projetos de lei no Senado
Federal e 17 na Câmara dos Deputados envolvendo o tema.
O seminário pretende analisar essas propostas e buscar
um marco zero – leis que reconheçam as diferenças
entre os diversos tipos de entidades e a importância
das ONGs para o processo democrático.
“Iniciar um diálogo com o parlamento sobre a
importância do fortalecimento da organização
autônoma da sociedade civil para o processo democrático
e para a consolidação dos direitos sociais é
um dos nossos objetivos”, afirma Jorge Eduardo Saavedra
Durão, diretor-geral da ABONG.
O Marco Legal das ONGs em debate no Congresso Nacional começará
às 9h, no auditório Nereu Ramos. Participarão
da primeira mesa de diálogo a senadora Fátima
Cleide (PT-RO), o diretor geral da ABONG, Jorge Eduardo Saavedra
Durão, Kláudio Cóffani Nunes, da Rede
de ONGs da Mata Atlântica e Taciana Gouveia, da Articulação
de Mulheres Brasileiras.
A segunda mesa terá como debatedores o senador César
Borges (PFL-BA), o deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), o diretor
da ABONG, José Antônio Moroni e Silvio Rocha
Sant'Ana, da Fundação Grupo Esquel Brasil.
O evento será realizado em parceria com o Fórum
Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente
e Desenvolvimento (FBOMS), o Grupo de Trabalho Amazônico
(GTA), a Rede de ONGs da Mata Atlântica (RMA), a Rede
Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais
(Rede Brasil), o Instituto Socioambiental (ISA), o Instituto
de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e o Centro Feminista
de Estudos e Assessoria (Cfemea).
As vagas para o seminário são limitadas. Inscrições
gratuitas e mais informações pelo telefone (61)
226-9126, ou pelo email abongapoio@uol.com.br.
As informações são
da Oficina da Palavra, de Brasília.
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