O ministro
da Educação, Tarso Genro, disse que a proposta
final de criação do Fundeb (Fundo de Manutenção
e Desenvolvimento da Educação Básica
e de Valorização dos Profissionais da Educação)
deverá ser definida ainda nesta semana pelo presidente
Luiz Inácio Lula da Silva.
A afirmação foi feita logo depois de audiência
no Palácio do Planalto, onde o ministro relatou ao
presidente os resultados da negociação da proposta
com os ministérios da Fazenda, do Planejamento e da
Casa Civil para a consolidação dos recursos
que criam o Fundeb. "Relatei ao presidente que é
possível colocarmos na Proposta de Emenda Constitucional
um valor que alcance os R$ 4,3 bilhões, em quatro anos,
para ser corrigido monetariamente, como propõe a Fazenda"
disse Tarso Genro.
O único ponto ainda em discussão, segundo ele,
é a forma de cálculo dos recursos que deverão
ser destinados ao Fundeb pela União. O ministro da
Educação defende que o índice da arrecadação
vinculada obrigatoriamente à educação
passe de 18% para 22,5%, o que garantiria R$ 4,3 bilhões
ao fundo no final de quatro anos. A proposta do Ministério
da Fazenda é que seja definido um valor determinado,
a ser repassado ao Fundeb pela União, e criado um índice
para fazer a correção monetária deste
valor.
Nos próximos dias o presidente Lula deverá
convocar uma reunião, desta vez também com a
presença dos ministros da Fazenda, Antonio Palocci,
e da Casa Civil, José Dirceu, para discutir o assunto.
Tarso Genro afirmou que "se o presidente Lula bater o
martelo, será um grande avanço para a educação
do Brasil".
A proposta que cria o Fundeb deve estar consolidada e será
enviada ao Congresso Nacional no início de maio, após
debate entre a Casa Civil e os ministérios da Fazenda,
Planejamento e Educação. O Fundeb vai substituir
o atual Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério)
e irá abranger os ensinos infantil, fundamental e médio.
Dívida externa
O presidente também pediu ao ministro Tarso
Genro informações detalhadas sobre o trabalho
que vem sendo feito pelo MEC para a negociação
da dívida externa por investimentos em educação.
"Apresentei ao presidente um conjunto de possibilidades
que existem, inclusive as experiências que já
foram realizadas por outros países em outras oportunidades".
Tarso Genro explicou que o governo brasileiro concluirá,
em novembro, os estudos para viabilizar a conversão
de parte do serviço da dívida externa em investimentos
na educação.
Nos dias 10 e 11 de maio o MEC participa de reunião
de um grupo executivo, em Madri, na Espanha, para discutir
o assunto. Além do Brasil, estarão presentes
representantes da Organização dos Países
Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência
e a Cultura (OEI) e da Espanha, Argentina, México,
Chile e Nicarágua.
As informações são
da Folha Online. |
