O Ministério
da Previdência se prepara para bloquear o pagamento
de aposentadorias e pensões com suspeita de irregularidades.
A medida deverá ser anunciada em breve pelo ministro
Romero Jucá (Previdência), mas ainda não
há estimativa de quantos benefícios serão
suspensos.
No final de 2003, o ex-ministro da pasta Ricardo Berzoini
determinou o bloqueio dos benefícios de aposentados
com mais de 90 anos para apurar eventuais irregularidades.
Houve filas e confusão. Com a péssima repercussão,
o governo foi obrigado a voltar atrás, suspendeu a
medida e transformou o recadastramento dos aposentados em
um ato voluntário.
No início deste ano, porém, a Previdência
reiniciou o processo de contagem dos seus beneficiários.
O processo agora é focado no cruzamento de diferentes
cadastros. As informações sobre as aposentadorias,
pensões e auxílios vêm sendo checadas
com outras bases de dados --Receita Federal, tribunais eleitorais
e Ministério da Saúde-- para verificar divergências.
O ministério também tem feito convênios
com os bancos que fazem o pagamento dos benefícios
para que participem do recadastramento. O Banco do Brasil
-o maior pagador da Previdência- já acertou uma
parceria.
Perdas acima de R$ 15 bi
Em uma das primeiras etapas do recadastramento, o
então ministro da Previdência, Amir Lando, chegou
a anunciar a descoberta de 3 milhões de benefícios
com indícios de irregularidades. Nessa fase, foram
checados 12 milhões de aposentadorias, pensões
e outros benefícios. Hoje, são pagos mais de
23 milhões de benefícios.
Desde a descoberta, a Previdência vem depurando as
informações para evitar enganos. Mas se as fraudes
forem comprovadas em 100% dos casos, a perda anual para os
cofres públicos pode ultrapassar R$ 15 bilhões
-metade do déficit da Previdência no ano passado.
Verificação detalhada
Jucá tem afirmado que não quer cometer
injustiças e, por esse motivo, determinou que qualquer
ação do ministério seja precedida de
meticulosas verificações. Antes de bloquear
de fato os benefícios, a Previdência tentará
localizar o segurado, além de enviar correspondências
alertando para a possibilidade de bloqueio.
Não havendo manifestação por parte do
aposentado ou pensionistas, no entanto, o pagamento do benefício
será suspenso.
Embora irregularidades tenham sido detectadas nos 3 milhões
de aposentadorias e pensões, em vários casos
o problema não pode ser caracterizado como fraude.
Existem situações de erro de digitação,
por exemplo.
O governo também desconfia de casos em que o valor
da aposentadoria é colocado à disposição
do beneficiário, mas o dinheiro não é
sacado nos bancos.
Em outras situações suspeitas, há mudança
na pessoa indicada para receber o benefício em nome
do segurado.
As informações são
da Folha de S. Paulo.
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