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exclusão
28/06/2004
Prefeitos impedem acesso a programas sociais

Não faltam pobres em Cedral e Ibema, os dois únicos municípios brasileiros excluídos de sete programas de transferência de renda que usam informações do cadastro único do governo federal, entre eles o Bolsa-Família, o Bolsa-Escola e o Bolsa-Alimentação. Distantes 3 mil quilômetros uma da outra, as duas cidades têm em comum a atitude de prefeitos que, até agora, impediram o acesso de famílias pobres aos benefícios.

Cedral, no Maranhão, e Ibema, no Paraná, ainda não cadastraram a população que vive com renda familiar per capita inferior a R$ 100, medida indispensável para a inclusão nos programas. O motivo não é falta de informação ou dificuldade técnica, mas uma decisão dos prefeitos. Por não terem aderido ao cadastro único do governo federal, outros 95 municípios também estão fora do Bolsa-Família, embora parte de seus moradores seja contemplada por outros repasses.

"Esses programas não são de inclusão social, mas de acomodação. O cidadão deve trabalhar para buscar o alimento", justifica o prefeito de Ibema, Adelar Arrosi (PDT).

Ibema
Segundo ele, não há desemprego em Ibema, cidade de 6 mil habitantes a 470 quilômetros de Curitiba, onde a agricultura, uma fábrica de papel e outra de laminados movimentam a economia.

"O pobre tem uma tendência de ser acomodado por natureza. O Fome Zero, o Bolsa-Escola, o Bolsa-Alimentação fazem ele pensar que o poder público deve sustentá-lo com esmolas. Aqui só não trabalha quem não quer", afirma Arrosi, estimando que apenas cerca de 50 famílias estariam em condições de receber os benefícios.

O secretário nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, André Teixeira, discorda:

"O problema da pobreza não é de acomodação. Essa é uma visão preconceituosa de elites conservadoras. Há, no país, um problema histórico de desigualdade de renda e de acesso desigual à riqueza".

Cedral
Em Cedral, a cerca de 200 quilômetros de São Luís, o prefeito Jadson Gonçalves (PFL) diz que não é contra os programas de transferência de renda, mas acha injusto ser responsabilizado por eventuais irregularidades no cadastramento ou no pagamento às famílias.

"O dinheiro não transita pela conta do município, a prefeitura não é o agente pagador, então por que responsabilizar o prefeito se algo sair errado?", argumenta Gonçalves.

Ibema e Cedral estão excluídas também do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), do Cartão-Alimentação, do Auxílio-Gás e do Agente Jovem. Elas têm moradores idosos e deficientes beneficiados pela Lei Orgânica de Assistência Social, que independe da adesão das prefeituras. Os prefeitos de Cedral e Ibema admitem ser alvo de críticas em seus municípios por barrarem a adesão aos programas. Mas lembram que foram reeleitos.

Pelos parâmetros do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, os dois municípios têm Índice de Desenvolvimento Humano de nível médio. Ibema ocupa a 2.597 posição e Cedral, a 4.307 , entre as 5.560 cidades brasileiras.


DEMÉTRIO WEBER
do jornal O Globo

   
 
 
 

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