Moradora de Guaianases, na periferia da zona leste de São Paulo, Jucileide Maria dos Santos Gabriel, 42, que se locomove em cadeira de rodas, esperava conquistar sua "libertação" daqui a dois meses, quando, conforme contratos assinados com a Prefeitura de São Paulo, as empresas de ônibus e os perueiros deveriam disponibilizar ao menos um veículo adaptado para portadores de deficiência em cada linha do sistema de transporte na capital paulista.

Hoje Jucileide é obrigada a sair sempre acompanhada do genro, um jovem forte de 23 anos, que a carrega nos braços e a coloca dentro de ônibus e lotações convencionais, sem elevadores, no caminho do hospital, onde faz tratamento duas vezes por semana.

A mudança na condição de dependência, que era certeza contratual na licitação de R$ 14,7 bilhões concluída em 2003, agora depende da sorte: o governo Marta Suplicy (PT) desistiu de exigir dos operadores a presença de ao menos um veículo adaptado por trajeto a partir de 2 de outubro.

A versão da prefeitura é de que trocou de opinião, após passar dois anos e meio elaborando as regras da concorrência, por uma razão nobre: em vez de disponibilizar ao menos um ônibus ou microônibus com essas características em todas as 977 linhas do sistema municipal, será melhor, defende ela, oferecer um serviço com mais regularidade, porém em número menor de percursos.

O critério do que significa esse serviço com mais regularidade e a quantidade de ônibus que será necessária ainda não estão claros. E ninguém sabe se as linhas que Jucileide Gabriel precisaria estarão na rota das escolhidas.

Sem essa mudança de visão do governo petista, viações e perueiros dificilmente cumpririam as exigências da licitação. Motivo: hoje a cidade tem 496 linhas com pelo menos um ônibus adaptado e, para atingir a meta, seria preciso praticamente dobrar essa quantidade nos próximos dois meses, comprando mais veículos com elevadores e pisos acessíveis do que os adquiridos desde 2001.

O custo de um ônibus adaptado varia de 30% a 35% acima de um convencional, ficando próximo de R$ 200 mil, segundo José Antonio Fernandes Martins, presidente da Fabus (Associação Nacional dos Fabricantes de Carroçarias para Ônibus). "Não há dificuldade técnica nenhuma para quem fabrica. Mas a instalação só é viável economicamente em ônibus novos. E, sem compensação tarifária, é inviável", afirma ele.

O diagnóstico de Martins traz uma expectativa pessimista para a situação paulistana, já que, nos últimos quatro anos, mais de metade da frota foi renovada -8.098 ônibus e microônibus foram comprados, 67% dos quais em 2003 e 2004, mas somente 5% com adaptações para deficientes. Nos demais 95%, mesmo novos, os ajustes já seriam "inviáveis".

A obrigatoriedade de um ônibus ou microônibus adaptado em cada linha também é prevista por uma decisão judicial de abril em última instância.

A sentença foi resultado de uma ação do Ministério Público Estadual ainda durante a gestão Celso Pitta. O prazo para atendê-la é de 180 dias, sob pena de multa diária de um salário mínimo -R$ 260.

Para tentar evitar a multa, a Secretaria Municipal dos Transportes foi atrás nos últimos dias do promotor Júlio Cesar Botelho, do Grupo de Proteção à Pessoa Portadora de Deficiência, para negociar novas regras e cronogramas.

Eles vão se reunir neste mês, mas Botelho afirma que aceita somente "algo que seja melhor do que um ônibus por linha".

A decisão da prefeitura de mudar os critérios enfrenta a resistência de entidades ligadas aos portadores de deficiência. Elas avaliam que é indispensável garantir ao menos um veículo mesmo nos trajetos de menor demanda, sob pena de deixar definitivamente enclausurados os que morarem longe das linhas adaptadas.

"É um retrocesso", afirma Galdino Oliveira Teixeira, presidente da Associação em Defesa dos Direitos de Pessoas Deficientes e Mobilidade Reduzida, ressaltando a importância de haver ônibus acessíveis próximos de casa, até mesmo pela dificuldade de locomoção nas calçadas.

"Vai ser mais fácil cometer injustiças", afirma Doralice Simões, presidente do Conselho Municipal da Pessoa Deficiente, questionando quais serão os critérios para definir os trajetos preferenciais.

No Brasil, pelo Censo 2000, 14,5% da população é portadora de deficiência, 26% com dificuldade física ou motora -em São Paulo, seriam ao menos 400 mil.
O problema de acessibilidade no transporte também atinge a rede metroviária, onde só 35 das 52 estações têm elevadores e rampas para portadores de deficiência.

ALENCAR IZIDORO
da Folha de S.Paulo