16/02/2006 - 10h02

Lula reduz Imposto de Renda para investidores estrangeiros

da Folha Online
da Folha de S.Paulo, em Brasília

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou hoje medida provisória no "Diário Oficial" da União que reduz a tributação sobre investimentos estrangeiros no Brasil.

A MP 281 estabelece que a partir de hoje os estrangeiros terão zerada a alíquota de Imposto de Renda de 15% incidente sobre ganhos com investimentos em renda fixa e títulos públicos.

Para evitar movimentos especulativos, a MP exclui desse benefício casos em que o estrangeiro comprar títulos públicos com o compromisso de revendê-los no futuro.

A regra também não valerá para investidores de países que não tributem a renda ou a tribute em alíquota máxima de 20%.

O governo acredita que a MP 281 abrirá espaço para uma queda maior da taxa Selic, referência para a economia. Segundo afirmou ontem o líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), a mudança ajudará o governo a liberar uma parte significativa da poupança do país para financiar investimentos produtivos, e não mais o setor público.

"Isso fará a curva futuro de juros cair e possibilitará a redução mais acelerada da Selic", defende. Segundo Mercadante, somente o anúncio de que a medida estava sendo estudada pelo governo fez a taxa de juros futura ceder.

O senador destaca ainda que a medida não terá impacto na taxa de câmbio, como temem algumas pessoas no governo. Para evitar que a entrada de mais dólares na economia reforce a valorização do real diante do dólar, o governo vai usar a recompra de títulos da dívida externa como instrumento para neutralizar esse impacto.

"Vamos recomprar títulos da dívida externa e neutralizar qualquer pressão sobre o câmbio. Estaremos atento ao movimento de entrada de divisas".

Segundo Mercadante, há uma grande apreensão hoje no governo com a excessiva valorização do real. "O governo está muito preocupado e monitorando esse movimento. A preocupação é evitar que haja uma apreciação do câmbio a ponto de diminuir a competitividade de setores como o têxtil e o calçadista", disse.

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