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12/04/2007 - 10h13

Desigualdade no país pára de cair em 2006

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ANTÔNIO GOIS
da Folha de S.Paulo, no Rio de Janeiro

A redução da desigualdade, ocorrida principalmente de 2001 a 2005, dá sinais de que está perdendo o fôlego. No ano passado, praticamente não houve mudança no grau de concentração de renda do trabalho nas seis principais regiões metropolitanas. O mesmo aconteceu com a miséria: depois de um período de queda até 2005, o percentual de trabalhadores abaixo da linha de miséria parou de cair em 2006.

Essas conclusões estão em artigos editados no livro "Desigualdade de Renda no Brasil: uma Análise da Queda Recente", que o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) lança amanhã, no Rio.

O artigo que mais analisa o comportamento da desigualdade em 2006 é do pesquisador Marcelo Neri, do Centro de Políticas Sociais da FGV. Além dele, Ricardo Paes de Barros, Mirela de Carvalho, Samuel Franco e Rosane Mendonça --do Ipea e da UFF-- também destacam que a velocidade de queda da desigualdade deve ter diminuído substancialmente.

Para captar os movimentos em 2006, os pesquisadores usaram a PME (Pesquisa Mensal de Emprego) do IBGE. Ela tem a vantagem de ser mais atualizada do que a Pnad (pesquisa anual domiciliar do IBGE cujos resultados de 2006 só serão conhecidos no segundo semestre), mas a desvantagem de se referir apenas aos rendimentos do trabalho em seis regiões metropolitanas.

A Pnad abrange todo Brasil e todas as formas de renda, inclusive aposentadoria e Bolsa Família, entre outras.

O estudo de Neri mostra que a desigualdade de renda do trabalho medida pelo índice de Gini vinha caindo nas seis principais regiões metropolitanas (Rio, São Paulo, Porto Alegre, Belo Horizonte, Recife e Salvador) desde 2002 até 2005, num movimento similar ao detectado pela Pnad para todo o Brasil. De 2005 para 2006, no entanto, praticamente não houve avanço na desconcentração da renda do trabalho nas regiões metropolitanas.

Em março de 2002, o índice de Gini medido pela PME estava em 0,633 (quanto mais próximo de 1, maior é a desigualdade). Em julho de 2005, chegou a 0,601. A partir daí, no entanto, praticamente não houve mais redução e, em junho de 2006, o Gini era de 0,600.

A mesma tendência foi verificada quando Neri calculou pela PME o índice de miséria entre os trabalhadores de regiões metropolitanas. Em junho de 2002, esse percentual era de 23,16%. Ele caiu anualmente até chegar a 18,52% em 2005, mas em junho de 2006 ficou estagnou em 18,57%.

Limite

Para Neri, a redução do ritmo de queda da desigualdade sugere que as políticas públicas que o Brasil usou para diminuir a concentração de renda até 2005 chegaram a um limite. Ele cita a alta do salário mínimo, a ampliação do Bolsa Família e os retornos da educação.

No caso do mínimo, como o valor em 2006 já havia chegado a R$ 350 (R$ 380 hoje), qualquer aumento terá pouco impacto na extrema pobreza, já que essa população ganha menos do que isso e trabalha no setor informal.

Em relação à educação, o pesquisador afirma que boa parte da redução da desigualdade até 2005 foi fruto "dos bons investimentos feitos" durante o governo Fernando Henrique Cardoso. "As semeaduras dos últimos anos, no entanto, não foram muito boas. Tomara que o "PAC da educação" reverta isso", afirma.

Quanto ao Bolsa Família --cujo efeito ou não na redução da desigualdade em 2006 só poderá ser captado com precisão com a divulgação da nova Pnad--, Neri defende que a ampliação foi um mérito de Lula, mas que ele chegou a um limite quando atingiu a meta de 11 milhões de famílias.

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