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19/07/2007 - 09h39

Mercosul aprova elevação de tarifa de calçados da China

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FERNANDO NAKAGAWA
da Folha de S.Paulo, em Brasília

O Brasil conseguiu ontem a aprovação de todos os sócios do Mercosul para elevar a tarifa de importação de calçados chineses. A alíquota vai subir de 20% para 35%. A vitória dos calçadistas nacionais -prejudicados pelo dólar baixo- foi obtida após reuniões de representantes brasileiros no Uruguai, único país do grupo que não havia aprovado a decisão.

A nova TEC (Tarifa Externa Comum do Mercosul) começa a valer após teleconferência com os ministros de relações exteriores de Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Técnicos do Ministério do Desenvolvimento acreditam que isso pode ocorrer na próxima semana.

O aumento da alíquota é uma resposta às reclamações da indústria calçadista, principalmente da região Sul, que sofre com a valorização cambial. Com o dólar baixo, as exportações brasileiras ficam mais caras, o que reduz o espaço das mercadorias produzidas no país e amplia o das chinesas.

A alíquota de 35% foi aprovada por argentinos e paraguaios, faltavam os uruguaios.

A negociação seguiu aspectos técnicos, segundo diplomatas que participaram das reuniões. A autorização para a nova TEC, explicam, só foi concedida após estudo de impacto da medida.

A boa notícia para os calçadistas brasileiros foi anunciada durante reunião de deputados gaúchos -principal Estado produtor- com o ministro Guido Mantega (Fazenda). O setor fez pedidos para diminuir o impacto do dólar -como redução da alíquota do PIS/Cofins e devolução mais rápida de créditos tributários-, que serão estudados pelo ministro.

Confecções

Nas confecções, os uruguaios pediram mais tempo para analisar a medida. "Eles apontaram suas dificuldades em adotar o aumento, mas não se opõem à adoção pelo Brasil", afirmou o secretário-executivo do Desenvolvimento, Ivan Ramalho, em comunicado.

O Brasil pede que a TEC desse segmento também passe de 20% para 35%. Mas há resistência do Uruguai, que já concedeu benefícios para a indústria têxtil local. Para as autoridades do país vizinho, a medida poderia significar mais um incentivo ao setor, o que poderia descontentar outros segmentos.

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