Pirataria gera prejuízo de R$ 30 bi em impostos por ano

O Ministério da Justiça anunciou nesta quinta-feira um plano de ações para coibir a pirataria no Brasil. A atividade ilegal provoca uma perda de R$ 30 bilhões em impostos por ano e coibe a geração de 2 milhões de postos formais de trabalho, segundo o governo.

"A pirataria é o crime do século 21", afirmou Luiz Paulo Barreto, presidente do CNCP (Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual) e secretário-executivo do Ministério da Justiça. De acordo com a Interpol, a falsificação de produtos movimenta em todo o mundo cerca de US$ 522 bilhões por ano. Só perde para o tráfico de drogas.

Para coibir a prática, o conselho terá como meta implementar o Plano Nacional de Combate à Pirataria, composto de 99 medidas, com ações de repressão, educação e economia. A nova etapa pretende promover a conscientização do consumidor sobre os riscos dos produtos piratas.

A campanha deverá explorar os riscos à saúde que pode oferecer remédios falsificados, brinquedos tóxicos ou peças de carro sem qualquer qualidade. A idéia também é apelar para os efeitos que a pirataria provoca sobre a segurança da população.

O conselho informou que também espera incentivar medidas no setor privado para o barateamento dos produtos. A preços populares, fica mais viável concorrer com os piratas.

Economia

No Brasil, de cada dez CDs e DVDs vendidos, quatro são falsificados. Somente em 2006, foram apreendidos em todo o país mais de R$ 870 milhões em produtos piratas.

O número de CDs e DVDs falsos apreendidos no país passou de 450 mil para mais de 7,3 milhões de unidades, por ano.

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