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20/12/2001
-
21h36
ROGÉRIO WASSERMANN
da Folha de S.Paulo
Com a renúncia de Fernando de la Rúa, o presidente provisório do Senado, o peronista Ramón Puerta assume o governo argentino. A lei que trata da vacância da Presidência obriga Puerta a convocar, em 48 horas, uma Assembléia Legislativa, que então decidirá o nome do novo presidente do país.
A Assembléia é uma sessão conjunta da Câmara e do Senado. Os parlamentares devem escolher o novo presidente entre aqueles que já têm hoje algum cargo eletivo.
De la Rúa não tem sucessor imediato porque Carlos "Chacho" Álvarez, eleito vice em 1999, renunciou no final do ano passado em protesto contra um escândalo de corrupção no Senado.
No entanto, os parlamentares do Partido Justicialista (peronista) pretendem modificar a lei até antes do final de semana. O objetivo é permitir que Puerta possa convocar novas eleições presidenciais diretas. Se não houver mudança da lei, o eleito pela Assembléia permanece no cargo até 2003, quando deveria terminar o mandato de De la Rúa.
A legislação não prevê novas eleições, mas analistas consideram que essa seria a única saída para a crise, por causa da falta de lideranças políticas com respaldo popular suficiente para assumir o governo num momento de crise como o atual.
Para que se convoque eleições antecipadas, seria necessário uma mudança na legislação, o que seria possível por meio de um acordo entre os partidos.
Antes de começarem os boatos de que De la Rúa pretendia renunciar, o líder do Partido Justicialista na Câmara, Humberto Roggero, havia convocado uma reunião do bloco peronista para a noite de ontem que teria o objetivo de pedir o início de um processo político de destituição do presidente.
Um eventual processo de impeachment (impedimento) seria longo e demorado, mas muitos legisladores consideravam que a simples pressão provocada pela negativa do PJ em participar de um governo de coalizão e o início do processo de destituição seriam suficientes para levar à renúncia.
Em uma reunião particular com membros de seu partido, a União Cívica Radical (UCR), no final da tarde, De la Rúa teria sugerido que não lhe restaria outra alternativa senão a renúncia. A informação, divulgada pela agência Notícias Argentinas, teria sido passada pelo senador Carlos Maestro, líder da UCR no Senado.
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Com a renúncia de Fernando de la Rúa, o presidente provisório do Senado, o peronista Ramón Puerta assume o governo argentino. A lei que trata da vacância da Presidência obriga Puerta a convocar, em 48 horas, uma Assembléia Legislativa, que então decidirá o nome do novo presidente do país.
A Assembléia é uma sessão conjunta da Câmara e do Senado. Os parlamentares devem escolher o novo presidente entre aqueles que já têm hoje algum cargo eletivo.
De la Rúa não tem sucessor imediato porque Carlos "Chacho" Álvarez, eleito vice em 1999, renunciou no final do ano passado em protesto contra um escândalo de corrupção no Senado.
No entanto, os parlamentares do Partido Justicialista (peronista) pretendem modificar a lei até antes do final de semana. O objetivo é permitir que Puerta possa convocar novas eleições presidenciais diretas. Se não houver mudança da lei, o eleito pela Assembléia permanece no cargo até 2003, quando deveria terminar o mandato de De la Rúa.
A legislação não prevê novas eleições, mas analistas consideram que essa seria a única saída para a crise, por causa da falta de lideranças políticas com respaldo popular suficiente para assumir o governo num momento de crise como o atual.
Para que se convoque eleições antecipadas, seria necessário uma mudança na legislação, o que seria possível por meio de um acordo entre os partidos.
Antes de começarem os boatos de que De la Rúa pretendia renunciar, o líder do Partido Justicialista na Câmara, Humberto Roggero, havia convocado uma reunião do bloco peronista para a noite de ontem que teria o objetivo de pedir o início de um processo político de destituição do presidente.
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