14/05/2002 - 16h15

Veja como surgiu a CPMF, criada por FHC no governo Itamar

da Folha de S. Paulo

Desde que foi criada, em 1993, a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) leva a marca da provisoriedade no nome, mas, mesmo sob crítica, atravessou os dois mandatos do presidente Fernando Henrique Cardoso.

Em 93, o então IPMF foi criado por FHC, na época ministro da Fazenda do governo Itamar Franco. A cobrança começou no final do ano e foi até dezembro de 94 com uma alíquota de 0,25%.

Em 96, a discussão sobre a CPMF foi ressuscitada pelo então ministro da Saúde, Adib Jatene, que passou o ano enfrentando críticas dentro e fora do governo.

O imposto virou contribuição porque dessa forma os recursos poderiam ser vinculados à área da saúde. Jatene acabou deixando o cargo antes de a contribuição começar a ser cobrada _em janeiro de 97_ porque a área econômica do governo convenceu o presidente Fernando Henrique Cardoso de que parte dos recursos da CPMF deveria ser destinada ao pagamento de empréstimos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) para a saúde.

A CPMF foi prorrogada desde então e, no final de 98, foi sugerido o aumento da alíquota de 0,2% para 0,38% para que parte do dinheiro passasse a financiar a Previdência. Um atraso nas votações da prorrogação fez com que a CPMF não fosse cobrada no primeiro semestre de 99. O governo aumentou o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para compensar a perda.

No ano 2000, a alíquota voltou para 0,3%, mas o ex-senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) apoiou o aumento da arrecadação para a criação do Fundo de Combate à Pobreza. Em março do ano passado, portanto, a alíquota voltou a ser de 0,38%.

No final de 2000, o governo viu uma nova utilidade para a CPMF: o cruzamento das informações bancárias com as declarações de Imposto de Renda dos contribuintes.