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16/02/2003
-
15h11
da Folha de S.Paulo
Punições aplicadas pelo Banco Central a partir de 2000 revelam os anos 90 como uma década pródiga em fraudes cambiais. Operações irregulares de exportação, importação e até simulações de investimentos diretos no país foram montadas para enviar dinheiro para fora de maneira irregular, segundo a reportagem apurou.
Entre janeiro de 2000 e o mesmo mês deste ano, o BC impôs 1.956 penalidades _entre multas, advertências e penas de inabilitação temporária_ por conta dessas operações irregulares. As multas sobre ilícitos cambiais somam R$ 5,08 bilhões, ou 99,7% do total de multas aplicadas pelo BC.
Segundo o chefe do Departamento de Fiscalização da instituição, Ricardo Liao, essas operações cambiais representaram um "esquemão" de fraudes que incluía a simulação de transações com o objetivo de manter ou enviar recursos de forma irregular para fora ou conseguir ganhos no mercado de câmbio de maneira ilícita.
Essas operações trouxeram impactos negativos sobre as reservas em moeda estrangeira do país, que são fundamentais para garantir a solvência das contas públicas e a estabilidade da taxa de câmbio.
De acordo com o BC, a explosão desses casos ocorreu na década de 90. A instituição admite, no entanto, que esses e outros tipos de fraude cambial ainda ocorrem.
Perfil
Levantamento feito pela reportagem revela que o perfil dos punidos pelo BC é bastante diversificado. Vai desde pequenas empresas de comércio exterior, que representam a maior parte dos casos, até grandes instituições _como Chase Manhattan (atual JP Morgan), banco Garantia (atual Credit Suisse First Boston), Bradesco, Brahma (que hoje faz parte da AmBev) e CCE.
Até importantes times de futebol brasileiros, como Corinthians, Vasco da Gama e Santos, caíram na malha da fiscalização do BC.
O valor das multas também varia. "Multa de erro de procedimento é multa pequena. Multas de valor elevado são multas de fraude cambial", diz Tereza Grossi, diretora do Departamento de Fiscalização do BC.
Segundo ela, US$ 20 mil seria uma multa de valor pequeno. Aquelas que oscilam de US$ 150 mil a alguns milhões de dólares são geralmente referentes a casos de fraude cambial. A reportagem apurou que as multas elevadas, por fraudes cambiais, representam a maioria das aplicadas pelo BC.
Conselhinho
As decisões tomadas pelo BC em primeira esfera administrativa têm tido respaldo também na segunda (e última) instância, o chamado Conselhinho (Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional), que integra o Ministério da Fazenda. Instituições, empresas e pessoas físicas punidas pelo BC podem recorrer de suas multas nele.
Do colegiado do Conselhinho fazem parte representantes do governo (Banco Central, Ministério da Fazenda, Comissão de Valores Mobiliários etc.) e do mercado (Febraban, Comissão Nacional de Bolsas de Valores etc.).
A maior parte das penas impostas pelo BC tem sido confirmada _total ou parcialmente_ pelo Conselhinho. Dados levantados pela reportagem revelam que o percentual de confirmação, nos casos cambiais, saltou de 49,5%, em 2000, para 58,8%, no ano passado.
Independentemente disso, a maior parte das fraudes detectadas pelo BC tem sido encaminhada para o Ministério Público. Segundo Liao, do BC, essas operações irregulares apresentam geralmente indícios de crime contra o sistema financeiro.
Prescrição
Embora aconteça desde o início da década passada, esse gigantesco esquema de fraudes cambiais só veio à tona recentemente, quando os processos concluídos pelo BC começaram a ser julgados pelo Conselhinho. Antes disso, corriam em sigilo. A tramitação tardia desses processos no BC ocorreu porque, até 1999, não havia prescrição para crimes julgados em esfera administrativa. Muitas investigações ficavam engavetadas.
Com a prescrição, segundo Tereza Grossi, a instituição teve de terminar às pressas vários processos. O resultado positivo disso foi que, desde então, a fiscalização se tornou mais eficiente. Os prazos de tramitação de processos vêm caindo e as decisões tomadas pela instituição têm se tornado mais coerentes.
Segundo Waldemir Messias, presidente do Conselhinho, isso tem contribuído para que o percentual de confirmação de decisões pelo órgão venha crescendo.
Segundo a reportagem apurou, ainda há um estoque de 414 processos de fraudes cambiais em andamento no BC.
Isso significa que o valor de multas aplicadas deverá ultrapassar os R$ 5,08 bilhões computados nos últimos três anos.
BC aplica multas de R$ 5 bilhões em casos de fraude cambial
ÉRICA FRAGAda Folha de S.Paulo
Punições aplicadas pelo Banco Central a partir de 2000 revelam os anos 90 como uma década pródiga em fraudes cambiais. Operações irregulares de exportação, importação e até simulações de investimentos diretos no país foram montadas para enviar dinheiro para fora de maneira irregular, segundo a reportagem apurou.
Entre janeiro de 2000 e o mesmo mês deste ano, o BC impôs 1.956 penalidades _entre multas, advertências e penas de inabilitação temporária_ por conta dessas operações irregulares. As multas sobre ilícitos cambiais somam R$ 5,08 bilhões, ou 99,7% do total de multas aplicadas pelo BC.
Segundo o chefe do Departamento de Fiscalização da instituição, Ricardo Liao, essas operações cambiais representaram um "esquemão" de fraudes que incluía a simulação de transações com o objetivo de manter ou enviar recursos de forma irregular para fora ou conseguir ganhos no mercado de câmbio de maneira ilícita.
Essas operações trouxeram impactos negativos sobre as reservas em moeda estrangeira do país, que são fundamentais para garantir a solvência das contas públicas e a estabilidade da taxa de câmbio.
De acordo com o BC, a explosão desses casos ocorreu na década de 90. A instituição admite, no entanto, que esses e outros tipos de fraude cambial ainda ocorrem.
Perfil
Levantamento feito pela reportagem revela que o perfil dos punidos pelo BC é bastante diversificado. Vai desde pequenas empresas de comércio exterior, que representam a maior parte dos casos, até grandes instituições _como Chase Manhattan (atual JP Morgan), banco Garantia (atual Credit Suisse First Boston), Bradesco, Brahma (que hoje faz parte da AmBev) e CCE.
Até importantes times de futebol brasileiros, como Corinthians, Vasco da Gama e Santos, caíram na malha da fiscalização do BC.
O valor das multas também varia. "Multa de erro de procedimento é multa pequena. Multas de valor elevado são multas de fraude cambial", diz Tereza Grossi, diretora do Departamento de Fiscalização do BC.
Segundo ela, US$ 20 mil seria uma multa de valor pequeno. Aquelas que oscilam de US$ 150 mil a alguns milhões de dólares são geralmente referentes a casos de fraude cambial. A reportagem apurou que as multas elevadas, por fraudes cambiais, representam a maioria das aplicadas pelo BC.
Conselhinho
As decisões tomadas pelo BC em primeira esfera administrativa têm tido respaldo também na segunda (e última) instância, o chamado Conselhinho (Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional), que integra o Ministério da Fazenda. Instituições, empresas e pessoas físicas punidas pelo BC podem recorrer de suas multas nele.
Do colegiado do Conselhinho fazem parte representantes do governo (Banco Central, Ministério da Fazenda, Comissão de Valores Mobiliários etc.) e do mercado (Febraban, Comissão Nacional de Bolsas de Valores etc.).
A maior parte das penas impostas pelo BC tem sido confirmada _total ou parcialmente_ pelo Conselhinho. Dados levantados pela reportagem revelam que o percentual de confirmação, nos casos cambiais, saltou de 49,5%, em 2000, para 58,8%, no ano passado.
Independentemente disso, a maior parte das fraudes detectadas pelo BC tem sido encaminhada para o Ministério Público. Segundo Liao, do BC, essas operações irregulares apresentam geralmente indícios de crime contra o sistema financeiro.
Prescrição
Embora aconteça desde o início da década passada, esse gigantesco esquema de fraudes cambiais só veio à tona recentemente, quando os processos concluídos pelo BC começaram a ser julgados pelo Conselhinho. Antes disso, corriam em sigilo. A tramitação tardia desses processos no BC ocorreu porque, até 1999, não havia prescrição para crimes julgados em esfera administrativa. Muitas investigações ficavam engavetadas.
Com a prescrição, segundo Tereza Grossi, a instituição teve de terminar às pressas vários processos. O resultado positivo disso foi que, desde então, a fiscalização se tornou mais eficiente. Os prazos de tramitação de processos vêm caindo e as decisões tomadas pela instituição têm se tornado mais coerentes.
Segundo Waldemir Messias, presidente do Conselhinho, isso tem contribuído para que o percentual de confirmação de decisões pelo órgão venha crescendo.
Segundo a reportagem apurou, ainda há um estoque de 414 processos de fraudes cambiais em andamento no BC.
Isso significa que o valor de multas aplicadas deverá ultrapassar os R$ 5,08 bilhões computados nos últimos três anos.
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