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26/11/2003
-
16h29
EDUARDO CUCOLO
da Folha Online
O novo modelo do setor elétrico não vai retirar poderes de órgãos como a Aneel (Agência Nacional do Setor Elétrico) e o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico).
Segundo o presidente da Eletrobrás, Luiz Pinguelli Rosa, o que haverá é uma "harmonização" na relação desses órgãos.
"Não haverá mudanças substanciais. O que precisa haver é uma harmonização entre os diversos agentes, públicos ou assemelhados, como Aneel, ONS e Ministério", afirmou Pinguelli.
Ele disse que não se está buscando a retirada de poder de nenhum desses órgãos. "O poder concedente é constitucionalmente da União e não vai deixar de ser. A questão da sua execução é que é o problema", disse. "Não se pretende esvaziar o papel da Aneel, até pelo contrário, reforçá-lo."
Na versão do novo modelo que circula no mercado, as concessões dadas pela Aneel precisam ser submetidas ao Ministério de Minas e Energia. Além disso, caberá ao governo estabelecer a "regulamentação do ONS".
Tractebel
Na avaliação do presidente da Tractebel, Maurício Bahr, o novo modelo pode trazer dificuldades para as empresas privadas ao privilegiar as geradoras estatais de energia.
Segundo ele, os novos projetos da empresa no Brasil estão paralisados devido a uma série de incertezas, entre elas o fato de não haver uma definição sobre as regras de comercialização de energia.
"Minha dúvida é para quem eu vou vender essa energia", disse o executivo. "Nós tememos que não haja isonomia entre as empresas públicas e privadas." A empresa possui projetos para construção de duas usinas no Tocantins, com investimentos de US$ 1,2 bilhão: São Salvador, com 241 MW, e Estreito, com 1.087 MW. Eles estão paralisados à espera de uma definição sobre o novo modelo e também por problemas com licenciamento ambiental.
Segundo Bahr, não há como justificar um investimento para o acionista sem que se possa responder a questões básicas, como por quanto a energia será vendida e quem poderá comprar.
Sobre a versão não-oficial da medida provisória que trata do novo modelo, que circulou nesta semana pelo mercado, Bahr afirmou que vê pontos positivos, mas que a proposta não resolve o problema da convivência entre os setores público e privado.
Pinguelli e Bahr participaram hoje de um seminário organizado pela Abdib (Associação Brasileira da Infra-estrutura e Indústria de Base).
Novo modelo "harmoniza" relação entre Aneel e governo, diz Eletrobrás
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da Folha Online
O novo modelo do setor elétrico não vai retirar poderes de órgãos como a Aneel (Agência Nacional do Setor Elétrico) e o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico).
Segundo o presidente da Eletrobrás, Luiz Pinguelli Rosa, o que haverá é uma "harmonização" na relação desses órgãos.
"Não haverá mudanças substanciais. O que precisa haver é uma harmonização entre os diversos agentes, públicos ou assemelhados, como Aneel, ONS e Ministério", afirmou Pinguelli.
Ele disse que não se está buscando a retirada de poder de nenhum desses órgãos. "O poder concedente é constitucionalmente da União e não vai deixar de ser. A questão da sua execução é que é o problema", disse. "Não se pretende esvaziar o papel da Aneel, até pelo contrário, reforçá-lo."
Na versão do novo modelo que circula no mercado, as concessões dadas pela Aneel precisam ser submetidas ao Ministério de Minas e Energia. Além disso, caberá ao governo estabelecer a "regulamentação do ONS".
Tractebel
Na avaliação do presidente da Tractebel, Maurício Bahr, o novo modelo pode trazer dificuldades para as empresas privadas ao privilegiar as geradoras estatais de energia.
Segundo ele, os novos projetos da empresa no Brasil estão paralisados devido a uma série de incertezas, entre elas o fato de não haver uma definição sobre as regras de comercialização de energia.
"Minha dúvida é para quem eu vou vender essa energia", disse o executivo. "Nós tememos que não haja isonomia entre as empresas públicas e privadas." A empresa possui projetos para construção de duas usinas no Tocantins, com investimentos de US$ 1,2 bilhão: São Salvador, com 241 MW, e Estreito, com 1.087 MW. Eles estão paralisados à espera de uma definição sobre o novo modelo e também por problemas com licenciamento ambiental.
Segundo Bahr, não há como justificar um investimento para o acionista sem que se possa responder a questões básicas, como por quanto a energia será vendida e quem poderá comprar.
Sobre a versão não-oficial da medida provisória que trata do novo modelo, que circulou nesta semana pelo mercado, Bahr afirmou que vê pontos positivos, mas que a proposta não resolve o problema da convivência entre os setores público e privado.
Pinguelli e Bahr participaram hoje de um seminário organizado pela Abdib (Associação Brasileira da Infra-estrutura e Indústria de Base).
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