01/06/2004 - 15h27

Lando diz que bancos querem "amarrar" aposentado antes de emprestar

FABIANA FUTEMA
da Folha Online

O ministro da Previdência Social, Amir Lando, disse hoje que os bancos privados querem garantias extras para iniciar a operação do crédito com desconto direto no benefício, o chamado crédito consignado, para aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Segundo ele, os bancos querem condicionar a liberação do crédito à manutenção do benefício na instituição que conceder o empréstimo. Hoje, os aposentados e pensionistas do INSS podem pedir para migrar de banco quando bem entendem.

"Os bancos querem fazer uma amarração jurídica. Por isso preferem fazer o crédito vinculado [com desconto em conta] do que o crédito consignado [com desconto no benefício", afirmou Lando.

O ministro afirmou que o risco de inadimplência para essa modalidade de crédito é mínimo. "A regulamentação para operação dessa modalidade de crédito está pronta. Não existe risco de inadimplência. Mesmo assim, os bancos privados querem mais garantias para operar o crédito", disse.

Enquanto o impasse não é resolvido, a Caixa Econômica Federal saiu na frente e passou a operar no dia 19 de maio o crédito com desconto direto no benefício.

Desde então, foram liberados R$ 48,4 milhões por meio de 14 mil contratações de crédito. A expectativa é que até o final do ano a Caixa empreste R$ 1,2 bilhão para os aposentados.

Migração

Números da Previdência mostram que 214 mil aposentados e pensionistas do INSS migraram para a Caixa desde o começo do ano.

A migração pode ser maior, já que a instituição é a única a oferecer o empréstimo com desconto no benefício, com juros que variam de 1,75% a 2,8% ao mês. O pagamento do empréstimo pode ser feito em até 36 meses.

O valor do empréstimo varia de acordo com o rendimento de cada segurado. Pelas regras do crédito, o aposentado não pode comprometer mais do que 30% de seu benefício no pagamento da parcela mensal do empréstimo.

"Começamos a operar essa modalidade de crédito no último dia 19 e todas nossas expectativas foram superadas. Estamos oferecendo as menores taxas de juros do mercado", disse o presidente da Caixa, Jorge Mattoso.

Além do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), a Caixa cobra uma tarifa para liberação de crédito equivalente a 3,5% do valor da operação. Essa tarifa, no entanto, varia de R$ 10 a R$ 80, no máximo.