07/09/2004 - 09h58

Rousseau defendeu contrato social em obra clássica de 1762

da Folha de S. Paulo

A discussão em torno do conceito de contrato social ocupa espaço importante dentro da filosofia política. Grosso modo, o contrato social constituiria um acordo hipotético ou real celebrado entre o governo e os cidadãos. Esse acordo definiria os direitos e os deveres de cada uma das partes.

Um dos mais celebrados teorizadores do tema, o filósofo Jean-Jacques Rousseau (1712-1778) publicou sua clássica obra, "O Contrato Social", em 1762.

Rousseau exprime o contrato social como "um pacto da comunidade com o indivíduo e do indivíduo com a comunidade". Desse pacto, nasceria uma "vontade geral" que se distinguiria das vontades individuais, constituindo os "fundamentos de todo o poder político".

No início de seu livro, Rousseau escreve: "O homem nasce livre, e por toda a parte encontra-se em ferros". Ou seja, Rousseau questiona o contraste entre a liberdade natural do homem e sua condição social.

Os homens, impossibilitados de subsistirem por seus próprios meios naturais, unem-se em uma "forma de associação" que defenda e proteja cada um. Assim, surge o "contrato social" --representado por comunidade, leis e Estado--, destinado a preservar o bem-estar geral. Para Rousseau, as leis são de vital importância no processo, pois representam a vontade geral e determinam o destino do Estado.

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