02/03/2005 - 09h55

Justiça seqüestra coleção e casa de Edemar

da Folha de S.Paulo

A Justiça Federal decidiu seqüestrar a casa e a coleção de arte do banqueiro Edemar Cid Ferreira por entender que há indícios suficientes de desvio de dinheiro no Banco Santos, do qual ele é o controlador.

Numa operação que reuniu dois procuradores do Ministério Público Federal e 25 agentes e delegados da Polícia Federal, documentos e computadores do banqueiro foram apreendidos ontem de manhã na casa e no galpão onde ele guarda sua coleção de arte, mapas e documentos. Eles chegaram à casa do banqueiro às 8h30.

O seqüestro dos bens foi pedido pelos procuradores Silvio Luís Martins de Oliveira e Anamara Osório Silva de Sordi, do Ministério Público Federal. O juiz Fausto Martins de Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal, considerou que há indícios de que o banqueiro adquiriu a casa e a coleção de arte com dinheiro desviado do banco, como defendem os procuradores. A decisão é do último dia 18, mas a operação só ocorreu ontem por causa da agenda da PF, dos procuradores e dos dois peritos em arte que foram designados pelo juiz para acompanhar o seqüestro das obras.

O Banco Santos está sob intervenção do Banco Central desde 12 de novembro. Tem um rombo que pode ir de mais de R$ 1 bilhão, segundo a Trevisan & Associados, a R$ 3 bilhões, de acordo com técnicos do BC.

"As obras de arte e a casa foram adquiridas com dinheiro desviado com a gestão fraudulenta do banco", afirma o procurador Martins de Oliveira. O maior indício de desvio, segundo ele, são as empresas não-financeiras de Edemar que funcionavam em escritórios virtuais, eram dirigidas por laranjas e recebiam dinheiro do banco. "Muitas dessas empresas só existem no papel. Não é só gestão temerária por parte do banco. É fraude", afirma. A existências dessas empresas foi revelada por uma série de reportagens da Folha, publicadas em novembro, dezembro e janeiro.

Com o seqüestro, a casa e o acervo não podem ser vendidos. As obras de arte, porém, continuam no mesmo local onde estavam --na casa do banqueiro, no galpão do Instituto Cultural Banco Santos e na sede do banco.

A casa consumiu perto de R$ 50 milhões nos três anos em que demorou para ser construída. A coleção de arte é avaliada entre US$ 20 milhões e US$ 30 milhões. Ou seja, na hipótese mais otimista, esses bens valem perto de R$ 128 milhões, enquanto o rombo do banco deve atingir a casa dos R$ 2 bilhões. Se o rombo for mesmo de R$ 2 bilhões, teriam de ser seqüestradas 15 coleções e 15 casas iguais às de Edemar para compensar o valor. O banqueiro deve seguir morando na casa.

Passaporte entregue

A PF também levou cerca de R$ 50 mil e US$ 3.400, ambos em espécie, que o banqueiro guardava na casa do Morumbi, na zona sul de São Paulo. Os reais seriam usados para pagamento de empregados da casa, segundo Ricardo Tepedino, advogado de Edemar. O banqueiro entregou o seu passaporte "numa demonstração de que não pretende sair do país", de acordo com o advogado.

Da casa também já foram levados oito computadores --o número é alto porque Edemar transformou sua casa em escritório desde que o banco sofreu intervenção. Outros dois computadores foram retirados do galpão que o banqueiro tem na Vila Leopoldina, na zona oeste de São Paulo, onde estão guardadas as peças de sua coleção. O galpão foi lacrado pela Polícia Federal.

A decisão do juiz de seqüestrar os bens ignora, na prática, o estatuto jurídico das empresas que controlam a coleção e a casa do banqueiro.

Ambos são controladas por empresas com sede fora do Brasil e estariam, em tese, fora do alcance da Justiça brasileira.

A casa de Edemar, por exemplo, está em nome da Hyles que, por sua vez, é controlada pela Blueshell Inc., empresa com sede nas Ilhas Virgens Britânicas, um paraíso fiscal no Caribe.

O procurador Martins de Oliveira diz que essas empresas foram criadas para garantir o anonimato do real proprietário.

O problema é que ocorreram "erros primários" na criação desse guarda-chuva de empresas que são controladas por "offshores" para ocultar Edemar, na avaliação do procurador. Quatro empresas que teriam sido usadas para retirar dinheiro do Banco Santos sob o pretexto de contraírem empréstimos (Quality, Omega, Delta e Creditar) informavam à Receita Federal que seu telefone era o mesmo do Banco Santos.

O advogado Sergio Bermudes, que defende Edemar, disse que não sabe o que fará porque não teve acesso à decisão do juiz. Ele elogiou o comportamento "cordial" dos procuradores e da PF.

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