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13/04/2005 - 09h05

Citi quer indenização de US$ 300 mi de Dantas

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da Folha de S.Paulo

No dia em que Daniel Dantas sofreu sua maior derrota na Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), o Citigroup entrou ontem, na Justiça de Nova York, com uma nova ação de perdas e danos contra o Opportunity pedindo uma indenização de no mínimo US$ 300 milhões "para compensar violações contratuais e quebra de deveres fiduciários".

A ação do Citigroup contra Dantas é pesada. O banco americano acusa o Opportunity de "irregularidades na condução do fundo CVC, quebra de contrato, fraude, negligência e conduta profissional indevida". Todas essas denúncias já constavam da ação inicial do Citi contra o Opportunity, que só ontem se tornou pública.

Na nova ação proposta ontem, o Citi acrescentou novas acusações. Entre elas, a de Dantas ter usado indevidamente o dinheiro do banco americano para pagar advogados do Opportunity, além de outras despesas.

O objetivo principal do Citi, ao entrar com a ação contra Dantas, foi o de destituir o Opportunity como gestor do fundo CVC Internacional, que tem os dois bancos como sócios e que controla diversas empresas de telefonia, entre elas a Brasil Telecom.

Na ação, o Citi chama a atenção para o fato de ter investido US$ 728 milhões desde o início da constituição do fundo, em dezembro de 1997. "Nem o Opportunity nem Dantas fizeram aportes de capital para o fundo CVC", diz a ação.

A ação do Citigroup contra Dantas fez com que o Opportunity entrasse com o pedido na Anatel para avaliar se a troca de gestão no fundo CVC configuraria ou não uma troca de controle, o que feriria a Lei Geral de Telecomunicações. O objetivo de Dantas era ganhar tempo para tentar impedir ao máximo que o Opportunity também fosse destituído das empresas de telefonia, depois de ter sido destituído por "justa causa" do fundo CVC.

Apesar de o Citi ter conseguido na Justiça de Nova York a destituição de Dantas da gestão do fundo CVC, ainda precisava que essa decisão se estendesse para as companhias de telefonia, o que o banco americano irá tentar a partir de agora, depois do pronunciamento de ontem da Anatel.

A ação que o Citi moveu contra o Opportunity contém 15 páginas e faz um histórico completo de todos os problemas vividos pelos dois na sociedade. De acordo com a ação, o primeiro grande problema ocorreu quando o Citi emprestou US$ 22 milhões a Dantas para a compra da parte dos canadenses (TIW) nas holdings controladoras da Telemig e da Amazônia celulares.

Dantas teria garantido, segundo a ação, que daria em troca um terço do capital da holding, mas não teria cumprido a promessa. "Na verdade, Dantas apenas forneceu uma nota de US$ 22 milhões ao fundo CVC, contendo termos inadequados e altamente desfavoráveis, cujo pagamento foi prorrogado sem o consentimento do Citigroup", diz a ação.

Outro fato considerado de extrema gravidade foi Dantas, ou pessoas de seu comando, ter assinado uma série de documentos, em nome do próprio Citigroup ou do fundo CVC. Entre eles, o chamado "contrato guarda-chuva", que, na prática, confere ao Opportunity o controle perpétuo das companhias ligadas ao fundo CVC, entre elas a Brasil Telecom, apesar de Dantas ter uma pequena parcela de participação em sua sociedade com o Citi.

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