19/05/2005 - 17h58

Sebrae quer políticas públicas que incentivem a formalização de empresas

da Folha Online

O diretor técnico do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), Luiz Carlos Barboza, disse hoje que o país precisa de políticas públicas que incentivem a formalização de empresas.

Pesquisa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) feita em parceria com o Sebrae, divulgada hoje, mostra que a economia informal responde quase pela totalidade das pequenas empresas brasileiras. Atualmente existem no país 10,525 milhões de empresas com até cinco empregados. Desse total, 98% fazem parte do setor informal, o equivalente a 10,335 milhões.

Durante a apresentação da pesquisa, na sede do IBGE, no Rio, Barboza citou o projeto da "Pré-empresa", que visa desonerar empreendimentos com faturamento de até R$ 36 mil por ano e diminuir a burocracia que impede a formalização desses pequenos negócios.

"Seria a Lei Áurea desses empreendedores", observou Barboza sobre o projeto, que foi encaminhado ao Congresso no ano passado.

O diretor do Sebrae ressaltou ainda que a entidade trabalha há dois anos pela aprovação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, que prevê a redução da tributação e da burocracia para os empreendimentos de pequeno porte.

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