19/11/2000 - 11h57

Uso político provocou quebra do banco paulista

da Folha de S. Paulo

Investigações do Banco Central indicam que a principal causa da quebra do Banespa foi o uso político que governadores -especialmente Orestes Quércia (1987-1990) e Luiz Antonio Fleury Filho (1991-1994)- fizeram do banco estadual.

A auditoria do BC, feita durante a intervenção no banco paulista, mostra que, além de financiar o Estado, o Banespa fez empréstimos a políticos e a empresas que não tinham condições técnicas de honrar seus compromissos.

Entre esses empréstimos, estão as dívidas milionárias de falidos, como Cooperativa de Agrícola de Cotia e Encol, e pendurados, como Mendes Júnior, Vasp, Gurgel Motores e Grupo São Jorge.

Em apenas três meses de intervenção, o Banco Central descobriu que mais de 30% dos créditos podres da instituição estavam concentrados em apenas 61 dos mais de 3 milhões de clientes.

Esse dinheiro já foi registrado como prejuízo. O que for devolvido, agora, é lucro. E, apesar de assustadores, não foram esses créditos que quebraram o Banespa.

Quando o banco foi à lona, eles eram 15% do problema. O resto era de um único devedor: o governo estadual. Dos créditos problemáticos, 50% eram relativos a empréstimos diretos ao Estado e estatais e outros 35% a títulos estaduais carregados pelo banco.

"A partir de 1982, os bancos estaduais foram usados para financiar governos e campanhas eleitorais", diz Gustavo do Vale, um especialista do BC no assunto.

Os primeiros registros de acumulação da dívida estadual com o Banespa remontam ao governo de Paulo Egydio Martins (1975-1979). Na época, o governo federal estimulava os bancos estaduais a financiar o desenvolvimento dos seus Estados.

"Desde os anos 50, era consenso entre economistas que esses empréstimos, que criavam inflação, eram bons", diz Carlos Eduardo de Freitas, diretor de Finanças Públicas do BC.

O endividamento do governo paulista no banco aumentou no governo de Paulo Maluf (1979-1982). Na gestão de Franco Montoro (1983-1986), salvou as empresas paulistas do calote por causa da crise da dívida externa.

Mas foi durante a gestão Quércia que o Banespa teve seus piores momentos. Nos seus últimos seis meses de governo, Quércia fez antecipações de receita orçamentária, AROs, que somaram US$ 674 milhões. Essas operações dobraram a dívida com o banco.

Nas operações de ARO, Estados e municípios tomam empréstimos bancários de curto prazo e dão como garantia receitas de impostos que ainda irão arrecadar.

Na gestão Fleury, os juros e a falta de pagamento aumentaram a dívida em mais de seis vezes.

Outro Lado: Quércia se diz bode expiatório

"Foi safadeza." É com essa frase dura que o ex-governador Orestes Quércia classifica a intervenção feita pelo Banco Central no Banespa. "Quiseram entregar o banco para os estrangeiros e tentaram me fazer de bode expiatório", reage o ex-governador.

As principais acusações feitas pelo Banco Central e pelo Ministério Público sobre os problemas enfrentados pelo Banespa durante a gestão Quércia estão nas duas operações de antecipação de receita orçamentária, as ARO, de US$ 674 milhões feitas nos seus últimos seis meses de governo.

Orestes Quércia lembra, no entanto, que as duas operações foram aprovadas pelo Banco Central e pelo Senado Federal. Mais: o relator do projeto foi o então senador Fernando Henrique Cardoso e Mário Covas, no Senado na época, também votou a favor do empréstimo.

"Essas operações não comprometeram o patrimônio do Banespa, como o Banco Central espalhou e a imprensa comprou", afirma Quércia. "Na minha gestão, as ações do banco se valorizaram 800%, contra 300% da Bovespa."

Segundo Quércia, a maior prova de que o banco estava sadio quando sofreu intervenção do BC é a multa de R$ 2,8 bilhões aplicada pela Receita Federal ao Banespa no ano passado. "O banco foi multado porque tinha lucro e eles escondiam", diz o ex-governador.

"Foi um ato político e não de política econômica", afirma Luiz Antônio Fleury. "Os dirigentes do Banco Central, que deram ajuda ao Marka e ao FonteCindam, até fraudaram o balanço para que o Banespa desse prejuízo e se justificasse a intervenção", diz ele.

Fleury atribui a seus antecessores a dívida do Estado com o Banespa. No governo Paulo Egydio, formou-se 0,7% do débito. Com Paulo Maluf, 15,3%. Com Franco Montoro, 46,5%. Com Quércia, 37,5%. "Comigo foi zero."