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04/03/2004 - 10h06

MEC busca acelerar criação do Fundeb

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da Folha Online

O Ministério da Educação (MEC) tenta acelerar a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Na prática, a medida implicaria a inclusão do ensino médio no atual Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef).

"O Fundef está cumprindo um grande papel, só que ele foi uma etapa que está superada", disse o ministro Tarso Genro na quarta-feira (3), após reunião com os representantes da Campanha Nacional pelo Direito à Educação --composto pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), União dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme) e Movimento dos Sem-Terra (MST), entre outras organizações.

Tarso convidou os representantes da campanha a integrarem grupo executivo para discutir as reivindicações da sociedade em relação à educação.

Além das mudanças no fundo, o grupo vai definir uma data para a realização da Conferência Nacional da Educação e propor mecanismos para o controle social do setor.

Ensino superior

O secretário-executivo do ministério, Fernando Haddad, e representantes de 11 entidades do ensino superior privado reuniram-se na quarta-feira (3) para debaterem tópicos do programa Universidade para Todos.

Foi levantada a necessidade de se atualizar a legislação que rege as instituições de ensino superior privadas caracterizadas como entidades beneficentes de assistência social, fundações e aquelas que funcionam como sociedades civis sujeitas à tributação.

Uma das propostas que é analisada é a de que a seleção dos alunos que irão ocupar as vagas ociosas nas instituições de ensino superior privado seja feita por meio do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), coordenado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). O público alvo do programa são os alunos de baixa renda, provenientes da rede pública de ensino básico.

Participaram da reunião representantes da Associação Brasileira das Universidades Comunitárias (Abruc), Rodrigo Lamego; Associação Brasileira de Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem), Egon José Schramm; Associação Nacional dos Centros Universitários (Anaceu), Eduardo Storópoli; Associação Nacional das Faculdades Isoladas (Anafiso), Naira Amaral; Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup), Heitor Pinto Filho e José dos Santos; Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (Crub), Paulo Alcantara Gomes; Associação Nacional de Faculdades e Institutos Superiores (Anafi), José Augusto Nasr; Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo (Semesp), Gabriel Mário Rodrigues e Hermes Figueiredo; Universidade de Santo Amaro (Unisa), Sidney Dutra; Universidade Paulista (Unip), Fábio de Carvalho; Centro Universitário Nove de Julho (Uninove), Arthur de Macedo; Unicentro Belas Artes de São Paulo, Paulo Cardim.

Com informações do MEC
 

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