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06/02/2001
-
02h32
da Folha de S.Paulo, em Brasília
O Conselho Nacional de Educação (CNE) analisa o pedido de reconhecimento de mais de 300 novos cursos superiores em todo o país. O número diz respeito apenas aos processos enviados pelas instituições de novembro de 2000 a janeiro deste ano.
A explosão no número de pedidos de novos cursos começou em 1997, primeiro ano da LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), que criou novas formas de ensino superior e definiu a necessidade de aumentar o número de vagas. No entanto, o número crescente de pedidos fez com que o CNE decidisse rever essa expansão.
"Nós começamos a discutir para ver como está sendo feita essa expansão", diz Éfrem Maranhão, da Câmara de Ensino Superior do CNE. "Poderemos ter que fazer correções."
O maior problema visto pelo conselho é que a grande maioria dos novos cursos está sendo aberta em faculdades particulares, o que desequilibra o sistema. "O Plano Nacional de Educação, aprovado agora, prevê que 40% das vagas devem ser públicas e 60%, privadas", lembra Maranhão. Há cinco anos, essa era a proporção. Hoje, cerca de 66% das vagas são pagas.
As universidades, tanto públicas quanto privadas, não precisam de autorização do CNE para abrir novos cursos. No entanto, é necessário que peçam o reconhecimento. Dos 300 processos hoje no CNE, apenas um, o do curso de educação física da Universidade Federal de São Carlos, é de universidade pública.
Há ainda um outro desequilíbrio. Apesar de a maior parte das vagas em ensino superior já estar no Sul e no Sudeste, os novos pedidos são em sua maioria nessas regiões. Os Estados campeões são São Paulo, com 60 processos, e Paraná, com 53.
A região Norte, onde há o menor número de vagas universitárias do país, tem apenas 20 pedidos. O Nordeste, 43. "Nós podemos ver qual é a demanda e estimular que ocorra a expansão onde for necessária", diz Maranhão.
Apesar das distorções, conter a expansão não está nos planos nem do MEC nem do CNE. "A expansão tem que ser feita, isso não há dúvida, mas com qualidade", afirma Maranhão. O Plano Nacional de Educação diz que em dez anos 30% dos jovens entre 18 e 24 anos devem estar na faculdade. Hoje o percentual é de 11%.
A avalanche de pedidos faz com que a maior parte do trabalho da Câmara Superior seja destinado à análise da abertura de novos cursos. Dos 165 processos distribuídos aos conselheiros em 17 de novembro de 2000, 150 eram de autorização para novos cursos ou novas habilitações de cursos já funcionando - por exemplo, habilitação de marketing para uma faculdade de administração.
Apesar do número alto, os processos que chegam ao conselho já passaram por uma peneira na Secretaria de Ensino Superior (Sesu) do Ministério da Educação. Os pedidos são analisados por técnicos e as faculdades, visitadas por especialistas. Apenas os aprovados são enviados ao conselho.
De 1997 até o ano passado, passaram pela Sesu 9.032 solicitações. Apenas 20% (1.818) foram aprovados. Em direito, um dos cursos em que houve mais solicitações, foram apresentados 1.160 pedidos e autorizados 70 (6%).
Cresce número de pedidos de abertura de novos cursos superiores
LISANDRA PARAGUASSÚda Folha de S.Paulo, em Brasília
O Conselho Nacional de Educação (CNE) analisa o pedido de reconhecimento de mais de 300 novos cursos superiores em todo o país. O número diz respeito apenas aos processos enviados pelas instituições de novembro de 2000 a janeiro deste ano.
A explosão no número de pedidos de novos cursos começou em 1997, primeiro ano da LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), que criou novas formas de ensino superior e definiu a necessidade de aumentar o número de vagas. No entanto, o número crescente de pedidos fez com que o CNE decidisse rever essa expansão.
"Nós começamos a discutir para ver como está sendo feita essa expansão", diz Éfrem Maranhão, da Câmara de Ensino Superior do CNE. "Poderemos ter que fazer correções."
O maior problema visto pelo conselho é que a grande maioria dos novos cursos está sendo aberta em faculdades particulares, o que desequilibra o sistema. "O Plano Nacional de Educação, aprovado agora, prevê que 40% das vagas devem ser públicas e 60%, privadas", lembra Maranhão. Há cinco anos, essa era a proporção. Hoje, cerca de 66% das vagas são pagas.
As universidades, tanto públicas quanto privadas, não precisam de autorização do CNE para abrir novos cursos. No entanto, é necessário que peçam o reconhecimento. Dos 300 processos hoje no CNE, apenas um, o do curso de educação física da Universidade Federal de São Carlos, é de universidade pública.
Há ainda um outro desequilíbrio. Apesar de a maior parte das vagas em ensino superior já estar no Sul e no Sudeste, os novos pedidos são em sua maioria nessas regiões. Os Estados campeões são São Paulo, com 60 processos, e Paraná, com 53.
A região Norte, onde há o menor número de vagas universitárias do país, tem apenas 20 pedidos. O Nordeste, 43. "Nós podemos ver qual é a demanda e estimular que ocorra a expansão onde for necessária", diz Maranhão.
Apesar das distorções, conter a expansão não está nos planos nem do MEC nem do CNE. "A expansão tem que ser feita, isso não há dúvida, mas com qualidade", afirma Maranhão. O Plano Nacional de Educação diz que em dez anos 30% dos jovens entre 18 e 24 anos devem estar na faculdade. Hoje o percentual é de 11%.
A avalanche de pedidos faz com que a maior parte do trabalho da Câmara Superior seja destinado à análise da abertura de novos cursos. Dos 165 processos distribuídos aos conselheiros em 17 de novembro de 2000, 150 eram de autorização para novos cursos ou novas habilitações de cursos já funcionando - por exemplo, habilitação de marketing para uma faculdade de administração.
Apesar do número alto, os processos que chegam ao conselho já passaram por uma peneira na Secretaria de Ensino Superior (Sesu) do Ministério da Educação. Os pedidos são analisados por técnicos e as faculdades, visitadas por especialistas. Apenas os aprovados são enviados ao conselho.
De 1997 até o ano passado, passaram pela Sesu 9.032 solicitações. Apenas 20% (1.818) foram aprovados. Em direito, um dos cursos em que houve mais solicitações, foram apresentados 1.160 pedidos e autorizados 70 (6%).
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