28/12/2001 - 05h35

Justiça Federal libera a "plástica" peniana

AURELIANO BIANCARELLI
da Folha de S.Paulo

Se depender da Justiça, quem não estiver satisfeito com o tamanho do pênis ou se achar vítima da ejaculação precoce poderá submeter-se a uma cirurgia.

Desde o início de novembro, uma decisão em primeira instância da 17ª Vara da Justiça Federal derrubou resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que considerava esse tipo de cirurgia como experimental.

A assessoria do conselho informou que ainda não foi informada oficialmente da decisão e que irá recorrer assim que for notificada.

A resolução 1.478 do CFM, de 1997, definiu como experimentais a "cirurgia de alongamento peniano" e a "neurotripsia para correção da ejaculação precoce".

Como experimentais, esses procedimentos só podem ser realizados de forma gratuita e seguindo as "normas de pesquisa envolvendo seres humanos". A resolução, dessa forma, interrompeu o trabalho de várias clínicas que desde o início dos anos 90 vinham realizando as duas cirurgias.

A Sociedade Gaúcha de Andrologia entrou com ação na Justiça pedindo a anulação da resolução. O médico Bayard Fischer Santos, presidente da sociedade, alegou que o CFM é um órgão fiscalizador e que a definição dos procedimentos médicos deve ser feita pelo Ministério da Saúde.

Alegou também que uma mesma resolução não deveria tratar do aumento peniano e da neurotripsia, "cirurgia desenvolvida no Brasil e praticada desde 1984".

Segundo Santos, os dois procedimentos já são feitos em "dezenas de países há vários anos". "O Brasil era o único que fazia restrições."

Segundo ele, por conta dessa decisão da Justiça, o 7º Congresso Mundial de Aumento do Pênis, realizado pela Academia Americana de Cirurgiões Plásticos do Pênis, será feito no Brasil, em novembro de 2002.

Pesquisas consideram que um pênis médio tem entre 12 cm e 18 cm de comprimento, em ereção. A cirurgia, que consiste em soltar os ligamentos, poderia resultar num aumento de 1,5 cm a 3,5 cm.

Já a neurotripsia consiste na retirada das terminações nervosas da glande, o que diminuiria a sensibilidade e retardaria a ejaculação.

Para o CFM e a Sociedade Brasileira de Urologia (SBU), não há comprovação científica dos benefícios das duas cirurgias. Ao contrário, os procedimentos provocariam perda de estabilidade do órgão e tirariam a sensibilidade.

"A técnica do alongamento peniano para a melhoria do desempenho sexual não tem nenhum fundamento científico", disse o urologista Elson Roberto Faria, que em 1997 participou de debates entre representantes da SBU e do Conselho de Medicina.

Para Fischer Santos, a polêmica se deve, em parte, a uma disputa entre andrologistas e urologistas.