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Palanque - Primeiro turno
"Na sua opinião, de que forma o presidente e seu partido podem contribuir para acabar com atos de corrupção?"
Lula
| Antônio Gaudério/Folha Imagem |
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O combate à corrupção é uma luta histórica de nosso partido e é por isso que lançamos recentemente na sede da OAB o caderno temático “Combate à Corrupção Compromisso com a Ética”, parte integrante do nosso programa de governo.
Nesse documento apresentamos 22 propostas concretas para, entre outras coisas, aumentar a transparência e a participação da sociedade na confecção e na fiscalização do Orçamento federal.
Nosso programa anticorrupção também estabelece mecanismos para controlar as licitações federais, fortalecer a regulação e a fiscalização dos fluxos financeiros, aparelhar o fisco para o combate à sonegação e reconstruir os mecanismos de controle interno e externo da corrupção.
Há também propostas para erradicar a prática do nepotismo e incrementar a colaboração entre os países para combater as ramificações internacionais da corrupção. Antes de citar algumas dessas medidas concretas, quero deixar claro que a luta contra atos de corrupção depende de todos: governo, Poder Judiciário, Ministério Público, polícia, e da adesão da sociedade civil, que também deve ajudar na fiscalização da coisa pública.
Fortalecer os conselhos sociais na definição, fiscalização e avaliação da eficácia na aplicação dos recursos de políticas públicas;
Construir um inovador modelo de Orçamento Participativo que preveja, no mínimo, a representação dos governadores, dos prefeitos e de entidades da sociedade civil, sem invadir a esfera de competência constitucional do Congresso Nacional;
Revestir as licitações e os contratos públicos de total transparência mediante universalização das tecnologias de informação e comunicação, possibilitando à sociedade o acesso a todos os atos dos procedimentos licitatórios;
Reestruturar, capacitar e ampliar a área de fiscalização do Banco Central para que ele seja capaz de agir preventivamente frente às irregularidades;
Realizar acordos com outros países para facilitar as investigações sobre lavagem de dinheiro e remessa de recursos ilícitos para o exterior;
Fortalecer a Secretaria da Receita Federal, com investimentos em novas tecnologias, valorização da carreira do auditor fiscal, em particular com capacitação permanente em novos métodos de trabalho como inteligência fiscal;
Investigar, exigir o tributo devido e aplicar as correspondentes sanções à prática do chamado planejamento tributário temerário e ilegal;
Aumentar a eficácia da lei tributária, mediante o combate efetivo à sonegação e à evasão;
Articular as ações da Receita Federal, da Polícia Federal, do Ministério Público, do Banco Central, do Poder Judiciário, do Tribunal de Contas da União e do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo. Este último deve ser reforçado em suas competências e capacidade operacional;
Criar um sistema de ouvidorias que abranja toda a administração;
Baixar ato normativo próprio no âmbito do Executivo federal para proibir, nesta esfera de poder, a nomeação de parentes e afins para cargos, empregos e funções de confiança, chefia ou assessoria, de cônjuge, companheiro ou parente, consanguíneo ou afim, até o segundo grau de parentesco.
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Em que medida as recentes turbulências e oscilações do mercado financeiro interferem na opção de voto da população?
O candidato não enviou resposta à Folha Online.
Se o sr. fosse um governador de Estado e enfrentasse uma rebelião de presos, que medida tomaria para solucionar o problema?
O candidato não enviou resposta à Folha Online.
Como reduzir o desemprego com um Orçamento para 2003 que prevê a contenção de gastos nas áreas sociais?
A criação de 10 milhões de empregos é necessária para incluir no mercado de trabalho a legião de desempregados que já existe e os cerca de 1,4 milhão que a cada ano procuram seu primeiro emprego. Trata-se de uma necessidade e esse é o nosso ponto de partida.
Como atender a essa necessidade? Estimulando principalmente o crescimento da economia do país. Vamos assegurar as condições macroeconômicas para que o PIB brasileiro cresça, em média, 5% ao ano. Segundo as projeções que fazemos em nosso caderno temático "Mais e Melhores Empregos", esse crescimento vai possibilitar a criação de um pouco mais da metade dos postos de trabalhos que precisamos.
Para que esse crescimento não aumente ainda mais nosso desequilíbrio nas contas externas, já que crescimento demanda mais importações, vamos dar prioridade a setores que demandem menos insumos importados como construção civil, ou que gerem mais exportações, como o agronegócio.
Recursos para projetos existem, mesmo com as limitações impostas pelo orçamento de 2003. Vamos disponibilizar recursos do BNDES, do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal para os investimentos nas áreas da agricultura familiar, habitação popular e construção civil, setores que podem gerar muitos dos empregos que o país necessita. Vamos também investir na micro, pequena e média empresa, oferecendo, através do BNDES, linhas de crédito acessíveis.
E, por último, propomos a redução da jornada de trabalho sem redução de salários, medida que poderá possibilitar a criação de mais de 3 milhões de empregos em quatro anos.
Como se vê, a criação de 10 milhões de empregos é perfeitamente viável. Nossa proposta de desenvolvimento de um novo modelo econômico que tem o social como eixo vai garantir as condições para isso. O lema de nosso governo será: cada centavo aplicado pelo governo tem que ter como destino a geração de um novo posto de trabalho.
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