BRASIL

Judiciário

Conselho de Justiça Federal
A seção Biblioteca Virtual possui, entre outros links, informações sobre processos, faculdades de direito e centros de pesquisa, jurisprudência e associações profissionais. Inclui links para outras bibliotecas virtuais e listas de discussão. Dá acesso ao acervo de publicações eletrônicas do Centro de Estudos Judiciários, com séries de cadernos, monografias e pesquisas. Em português


Consultor Jurídico
Revista eletrônica com noticiário nacional e internacional atualizado. Mais indicado para quem trabalha na área jurídica, aborda assuntos das áreas tributária, trabalhista, comercial, financeira e de marcas e patentes. O internauta que se cadastrar pode optar por receber um boletim de notícias por e-mail. A página possui ainda fórum de discussões e uma seção com indicações de livros.
Em português


Farol Jurídico
Bom guia com notícias e informações jurídicas. Tem seção com download da Constituição Federal e dos Códigos Penal, Civil e de Trânsito, entre outros, em formato DOC. Há dicas para concursos, listas de discussão e seção de humor. A versão WAP (www.faroljuridico.com.br/wap) traz informações de agenda, concursos, humor e notícias. Em português


Jus Navigandi
Página com notícias, artigos e ensaios atualizados sobre o mundo jurídico, permite acompanhar processos pela Internet, tem informações tributárias e mecanismo que busca de páginas relacionadas a assuntos da área. A seção Informática Jurídica traz artigos e casos judiciais sobre a Internet no Brasil. No item Página Legal, há piadas e frases de e para advogados. Em português


Ministério da Justiça
Permite consultar o Código de Defesa do Consumidor e possui uma lista de telefones e endereços eletrônicos de órgãos com essa função no país. Na área Direitos Humanos, é possível enviar denúncias por e-mail. Dados estatísticos sobre crimes, campanha contra pedofilia e informações sobre vistos e permanência de estrangeiros no país completam o conteúdo da página. Em português


Superior Tribunal de Justiça
Há uma boa seção de links para sites jurídicos, associações, publicações e tribunais. A página conta com um mecanismo de busca de termos sobre jurisprudência e seção para acompanhamento de processos. Quem visitar o item Contas Públicas pode se informar sobre compras, contratos e licitações da instituição. O internauta também tem acesso à versão on line da revista Mérito. Em português


Supremo Tribunal Federal
Indicada para quem está estudando legislação, a página busca informações em categorias de jurisprudência e traz uma seção com julgamentos históricos, como um recurso do banimento da família imperial e o que impediu o ex-presidente Fernando Collor de Melo de continuar no cargo, em 1992. Também possui tabelas com estatísticas detalhadas sobre o Poder Judiciário.
Em português


Tribunal Superior Eleitoral
Banco de dados sobre as eleições de 1994, 1996, 1998 e 2000, com estatísticas do eleitorado brasileiro e dos candidatos para cada pleito. Traz informações e estatutos dos partidos políticos do país, legislação eleitoral e links para as páginas dos Tribunais Regionais Eleitorais. A seção Serviços responde a perguntas frequentes sobre calendário, justificativa, números dos candidatos e títulos eleitorais. Em português


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