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21/10/2004
-
10h41
SILVANA ARANTES
da Folha de S.Paulo
O Ministério da Cultura (MinC) reduziu em até 93% (de R$ 600 mil para R$ 40 mil) a taxa que prevê cobrar sobre o lançamento de filmes estrangeiros no país com grande número de cópias.
A alteração de valores foi decidida ontem, em Brasília, em reunião de revisão do anteprojeto do ministério para a criação da Ancinav (Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual). Participaram os especialistas em cinema e TV do Conselho Superior do Cinema, que avalia o anteprojeto, antes do envio ao Congresso.
O anteprojeto estipulava taxa de R$ 600 mil para estréias estrangeiras acima de 200 cópias no capítulo sobre as fontes de recursos que a Ancinav terá para a sua manutenção e para o fomento da indústria cinematográfica brasileira.
Atualmente, o valor cobrado para o lançamento de filmes estrangeiros é de R$ 3 mil, independentemente do número de cópias. A taxa tem o nome de Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional) e é recolhida pela Ancine (Agência Nacional do Cinema), que deve ser substituída pela Ancinav, de acordo com o anteprojeto do ministério.
Também ficou decidido na reunião de ontem que será de 2% a taxa a ser cobrada sobre a venda de aparelhos de TV, vídeo, DVD, celulares que transmitem imagens e monitores de computador, assim como sobre a circulação de conteúdo audiovisual por celular.
Essas novas cobranças foram sugeridas para compensar a eliminação da taxa de 10% sobre a venda de ingressos de cinema, prevista no projeto original do MinC e abortada anteontem pelos conselheiros do cinema.
A redução nas taxas sobre os lançamentos estrangeiros não foi suficiente para conquistar o apoio dos grandes distribuidores ao anteprojeto. "Ainda é um aumento grande, que favorece a concentração do mercado nas mãos dos grandes exibidores", diz Rodrigo Saturnino, diretor da Columbia.
O raciocínio do distribuidor é que haverá tendência a diminuir o número de cópias das estréias, para economizar o pagamento da taxa. Sendo as grandes redes de salas mais lucrativas, terão prioridade no recebimento de cópias. Daí o prejuízo aos "pequenos".
A Folha apurou que o MinC avalia que as concessões feitas não são mais significativas que a manutenção da TV na abrangência da Ancinav, também decidida ontem, embora com reservas ao texto original.
Especial
Leia o que já foi publicado sobre a Ancinav
Caem taxas de projeto do MinC
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da Folha de S.Paulo
O Ministério da Cultura (MinC) reduziu em até 93% (de R$ 600 mil para R$ 40 mil) a taxa que prevê cobrar sobre o lançamento de filmes estrangeiros no país com grande número de cópias.
A alteração de valores foi decidida ontem, em Brasília, em reunião de revisão do anteprojeto do ministério para a criação da Ancinav (Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual). Participaram os especialistas em cinema e TV do Conselho Superior do Cinema, que avalia o anteprojeto, antes do envio ao Congresso.
O anteprojeto estipulava taxa de R$ 600 mil para estréias estrangeiras acima de 200 cópias no capítulo sobre as fontes de recursos que a Ancinav terá para a sua manutenção e para o fomento da indústria cinematográfica brasileira.
Atualmente, o valor cobrado para o lançamento de filmes estrangeiros é de R$ 3 mil, independentemente do número de cópias. A taxa tem o nome de Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional) e é recolhida pela Ancine (Agência Nacional do Cinema), que deve ser substituída pela Ancinav, de acordo com o anteprojeto do ministério.
Também ficou decidido na reunião de ontem que será de 2% a taxa a ser cobrada sobre a venda de aparelhos de TV, vídeo, DVD, celulares que transmitem imagens e monitores de computador, assim como sobre a circulação de conteúdo audiovisual por celular.
Essas novas cobranças foram sugeridas para compensar a eliminação da taxa de 10% sobre a venda de ingressos de cinema, prevista no projeto original do MinC e abortada anteontem pelos conselheiros do cinema.
A redução nas taxas sobre os lançamentos estrangeiros não foi suficiente para conquistar o apoio dos grandes distribuidores ao anteprojeto. "Ainda é um aumento grande, que favorece a concentração do mercado nas mãos dos grandes exibidores", diz Rodrigo Saturnino, diretor da Columbia.
O raciocínio do distribuidor é que haverá tendência a diminuir o número de cópias das estréias, para economizar o pagamento da taxa. Sendo as grandes redes de salas mais lucrativas, terão prioridade no recebimento de cópias. Daí o prejuízo aos "pequenos".
A Folha apurou que o MinC avalia que as concessões feitas não são mais significativas que a manutenção da TV na abrangência da Ancinav, também decidida ontem, embora com reservas ao texto original.
Especial
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