02/12/2004 - 10h13

Senado aprova fim de cobrança de impostos sobre livros

CASSIANO ELEK MACHADO
da Folha de S.Paulo

O Senado aprovou ontem no final da tarde projeto que institui o fim de taxas e impostos sobre a comercialização de livros no país.

Anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro Antonio Palocci Filho (Fazenda) no dia 10, a medida isenta editores, distribuidores e livreiros de carga fiscal que varia de 3,65% a 9,25% na forma de contribuições como PIS/Pasep e Cofins.

Em contrapartida, os editores, representados em acordo firmado no dia 10 por entidades como CBL e Snel, vão contribuir com 1% sobre a venda de livros no país para constituir um fundo de estímulo à leitura. Segundo o coordenador do Plano Nacional de Livro e Leitura/Fome de Livro, Galeno Amorim, o projeto também pretende diminuir em até 10% o preço dos livros em três anos.

A medida que desonera o setor livreiro foi incluída em projeto de lei que altera a tributação do mercado financeiro e de capitais e institui o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e Ampliação da Estrutura Portuária.

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