08/05/2006 - 11h03

Beatles perdem batalha legal contra a Apple

da Folha Online

O selo Apple Corps, fundado pelos Beatles, perdeu nesta segunda-feira (8) a ação judicial contra o fabricante de computadores Apple Computer por usar o nome e o logotipo da maçã na venda de produtos musicais.

Os donos da Apple Corps --Paul McCartney, Ringo Starr, Yoko Ono (viúva de John Lennon) e a fundação George Harrison-- acusavam o gigante da informática americano de descumprir um acordo firmado entre as partes em 1991 sobre o uso do símbolo da maçã.

Esse acordo concede à Apple Corps direitos exclusivos para usar a marca "apple" (maçã, em inglês) na comercialização de produtos musicais.

Segundo os advogados dos Beatles, a Apple Computer violou o acordo ao usar o logotipo na "iTunes Music Store", uma loja virtual que permite aos internautas baixar canções por US$ 1 e copiá-las para um CD.

No entanto, o juiz George Mann, do Tribunal Superior de Londres, ditou hoje que o fabricante de computadores vinculou o logotipo a essa loja virtual, mas não à música, e por isso não houve uma violação do acordo.

Mann afirmou, após um julgamento que começou em março, que "não houve violação alguma do acordo", já que o uso do logotipo não implica uma "relação relevante com o trabalho criativo" que é oferecido na "iTunes Music Store".

2º Round

O diretor da Apple Corps, Neil Aspinall, adiantou nesta segunda-feira (8) que apelará da decisão porque o juiz chegou a "uma conclusão errônea".

"Acredito que durante este julgamento demonstramos claramente a maneira como a Apple Computer violou o acordo. Portanto, pensamos em apelar e levar o caso ao Tribunal de Apelações", afirmou Aspinall.

Um dado curioso que havia sido destacado pela imprensa britânica é o fato do juiz que presidiu o caso, Edward Mann, ter declarado que é um grande usuário do iPod.

A disputa sairá cara para a empresa fonográfica, que terá que pagar três milhões de euros (US$ 3,7 milhões) em custos do processo à Apple Computer.

Geoffrey Vos, advogado da Apple Corps, argumentou que a companhia americana permitiu a internautas do mundo todo ter acesso a 3,7 milhões de canções, o que gerou grandes lucros para a empresa.

A Apple Corps também pede uma indenização milionária devido aos lucros que a companhia obteve usando o símbolo.

Maçã verde X Maçã mordida

A empresa fonográfica foi criada em 1968 pela banda de Liverpool e adotou como logotipo uma maçã verde. A companhia de Steve Jobs foi fundada em 1976 e escolheu como símbolo uma maçã mordida.

As duas companhias chegaram a um acordo em 1981 para compartilhar o uso da fruta como símbolo comercial.

Porém, a progressiva entrada do grupo norte-americano no mundo do entretenimento fez com que a companhia quisesse um acordo menos restritivo, atitude que desencadeou em 1989 uma disputa legal no Tribunal Superior de Londres.

Com agências internacionais

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