26/09/2006 - 16h36

Justiça condena autor da Globo a indenizar SBT em R$ 15 mi

RICARDO FELTRIN
Editor-chefe da Folha Online

Em votação realizada na noite de ontem, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça condenou por unanimidade o escritor e novelista Walter Negrão a pagar multa de R$ 15 milhões ao SBT. O motivo: Negrão rompeu o contrato assinado com o SBT em 1996 e voltou para a Globo.

Não foi só ele que rompeu, mas também Benedito Ruy Barbosa e Gloria Perez. O resultado do processo contra Negrão --ao qual não cabe mais recurso-- indica que o SBT também obterá vitória na ação semelhante que move contra Ruy Barbosa e Gloria Perez. O total da multa da rescisão dos três ultrapassará os R$ 50 milhões.

Divulgação-Folha Imagem

Gloria Perez, Benedito Ruy Barbosa e Walter Negrão romperam com SBT e voltaram à Globo

No final de 1995, os três novelistas deixaram a Globo. Após semanas de negociação, os três assinaram contrato com o SBT, que estava na época investindo em dramaturgia. Após contratar os novelistas, Silvio Santos iniciou a construção de uma grande cidade cenográfica no Complexo Anhangüera.

A Globo reagiu. Para impedir o sucesso da concorrente em sua principal área artística e de faturamento --novelas-- a emissora correu atrás dos autores, conseguiu convencê-los a voltar e a romper o contrato com o SBT. No acordo, a Globo se prontificou a assumir todos os ônus em caso de uma eventual derrota judicial.

Começou então uma batalha nos tribunais que já dura dez anos. Silvio Santos e o SBT venceram em praticamente todas as instâncias. As votações que ocorrem agora no STJ são o fim da linha para os recursos jurídicos que a Globo interpôs durante uma década.

Procurada pela Folha Online, a Globo informou que não vai se pronunciar sobre o caso. Segundo a Central Globo de Comunicação, a emissora não fez nenhum acordo para assumir o ônus em caso de uma derrota judicial.

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