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01/11/2006 - 18h01

Fãs assumem legendas de "Lost", após ameaça de processo contra site

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da Folha Online

O site LostBrasil, que até esta terça-feira disponibilizava legendas em português do seriado para download gratuito, não fará mais o serviço. Após um comunicado da Adepi (Associação de Defesa da Propriedade Intelectual) pedindo a suspensão do espaço de legendas sob ameaça de tomar as medidas legais, o site ficou fora do ar de terça a quarta-feira.

Na tarde desta quarta-feira, o endereço voltou à rede, mas sem as cobiçadas legendas. A medida da Adepi reacendeu o debate sobre a propriedade intelectual na rede. Também resultou na fúria de centenas de fãs do seriado, que já assumem que irão disponibilizar as legendas na internet por conta própria.

O dono do "LostBrasil", Daniel Melo, 26, diz estar comprometido a cumprir a decisão da Adepi e das distribuidoras que ela representa. No caso de "Lost", a AXN (canal de ação da Sony) exibe o seriado na TV e a Disney vende os DVDs. A Disney não quis se declarar até o momento. A Sony nega qualquer envolvimento no caso.

"Nunca tive lucro com isso, era tudo de graça. Mas não sou burro de entrar numa briga com a Disney e com a Sony. As grandes empresas precisam parar de nadar contra a correnteza e aceitar a globalização", diz o designer.

Após a decisão da Adepi, centenas de usuários protestaram pela internet, via outros fóruns ou enviando e-mails para a Adepi.

"Meus usuários já estão fazendo legenda por conta própria. Isso não tem fim, é como no caso do MP3. Você fecha um site hoje, três são abertos amanhã. As grandes empresas precisam parar de nadar contra a contra a corrente

Polêmica

Segundo Carlos Alberto de Camargo, diretor executivo da Adepi, a veiculação de legendas traduzias na internet contraria o artigo 29 da lei do direito autoral. A lei é do final dos anos 90.

De acordo com ele, por ser um serviço pirata, as legendas traduzidas do site LostBrasil também poderiam ser enquadradas no artigo 184 do código penal, que prevê de 2 a 4 anos de prisão.

Camargo nega que a Adepi esteja agindo de forma repressora, apesar de a associação já ter auxiliado a Polícia Federal na prisão de 84 brasileiros por "pirataria via internet" desde 2003, segundo dados da própria Adepi. "Nós apenas convencemos o garoto de que estava fazendo algo errado, o site já está no ar novamente."

Para defender a tese de que baixar legendas ou filmes via internet é crime, Camargo usa uma comparação. "Uma obra audiovisual é um bem que tem um valor econômico e que pertence a alguém. A moto que esse rapaz pode ter na casa dele tem um valor econômico e pertence a ele. A única diferença é que um é bem material e o outro imaterial, mas pegar sem autorização nos dois casos é crime."

O advogado Bruno Carvalho --fã do seriado e responsável pelo blog Falando Série-- ironiza a comparação. "Quem está baixando ou fazendo a legenda não está prejudicando ninguém, só está divulgando a série. A moto continua lá na garagem da Disney."

Carvalho estudou a questão da propriedade intelectual na internet em sua tese de conclusão de curso na PUC-MG. Para ele, a lei brasileira ainda é genérica sobre o caso. "Ainda assim, baixar na internet não é crime. O crime é lucrar. A própria lei diz que é necessário intenção de lucro pra criminalizar."

Especial
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