25/08/2006 - 09h00

"Cumprimos as ordens judiciais", diz diretora jurídica do Google

da Folha de S.Paulo, em Washington

O Google criou um time de advogados e profissionais de direito brasileiros cuja missão é localizar e remover rapidamente conteúdos considerados ofensivos ou ilegais de usuários do Orkut no Brasil. A equipe funciona na sede da empresa, na Califórnia. A informação é da diretora jurídica do Google, Nicole Wong, em entrevista exclusiva à Folha. A advogada não afasta a opção de a empresa fechar o serviço de relacionamentos no Brasil. Leia trechos da conversa, por telefone:

Folha de S.Paulo-- Por que o Orkut não entrega os dados pedidos pela Procuradoria da República?

Nicole Wong-- Primeiro, até agora nós não fomos contatados por ninguém da Procuradoria com esse propósito, nem aqui nem no Brasil. Segundo, as solicitações feitas pelo procurador são para a empresa errada, Google do Brasil, e não para a Google Inc.

Folha de S.Paulo -- Qual a diferença?
Wong-- O serviço Orkut.com é operado e sediado nos Estados Unidos, nós nos submetemos às leis norte-americanas, que determinam quando e quais informações podemos divulgar. A Procuradoria está pedindo informações do escritório brasileiro, que é um escritório comercial e de marketing. Não há servidores lá que guardam ou mantenham informações de usuários. O escritório não pode atender a requisição.

Folha de S.Paulo-- Mas uma vez que a sra. receber o pedido da Procuradoria brasileira aqui nos EUA, a empresa está disposta a entregar as informações, se os pedidos forem considerados justos pela lei norte-americana?

Wong-- Sim, se forem considerados legais. Em abril, eu tive uma conversa longa com legisladores e a Polícia Federal no Brasil e nós concordamos que toda vez que eles emitirem a ação para a Google Inc., não para a Google Brasil, e notificarem nosso escritório no Brasil, nós cumpriremos o pedido. Até hoje, cumprimos todas as ordens judiciais apresentadas a nós. Totalmente.

Folha de S.Paulo -- Quantas foram?

Wong-- Pelo menos 15 criminais e outras 70 em que a polícia pediu que preservássemos os dados de indivíduos que estavam sob investigação da polícia ainda em andamento.

Folha de S.Paulo --Como evitar que novos crimes sejam cometidos?
Wong-- Estamos trabalhando constantemente em mecanismos para melhorar o serviço em geral e especialmente em ferramentas que identifiquem conteúdo ilegal e o removam rapidamente. Temos um time de advogados que lida especificamente com o Orkut, pessoas que nasceram no Brasil e falam português.

Folha de S.Paulo --A imagem do Orkut e do próprio Google está sendo arranhada com esse episódio. A empresa pensa em encerrar as atividades do serviço de relacionamentos no Brasil?
Wong-- Espero que não chegue ao ponto de fechar as operações no Brasil e deixar de oferecer os serviços, que cheguemos a um acordo com a Procuradoria.

Folha de S.Paulo --Mas a possibilidade não está descartada?
Wong- Honestamente, ser perseguido no Brasil não é muito prazeroso, então não posso descartar realmente nenhuma possibilidade.

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