06/12/2000 - 13h30

Índia propõe nova lei de telecomunicações

da Reuters, em Nova Delhi

O governo indiano quer aprovar uma nova lei para regulamentar a Internet e as telecomunicações nos próximos seis ou sete meses. A informação é do Ministro de Tecnologia indiano Pramod Mahajan.

A lei trata da convergência da telefonia com a Internet e outras mídias. Mahajan informou que um grupo de ministros irá se reunir ainda nesta quarta-feira para discutir um esboço do projeto.

A proposta é expandir os poderes da atual Autoridade Reguladora das Telecomunicações para cobrir a convergência das diversas mídias.

"Já apuramos metade do texto, e o colocaremos na Internet para avaliar a reação do público", disse o ministro.

A expectativa de aprovação da lei na primeira metade de 2001 pode não se confirmar, segundo alguns parlamentares, que prevêem para novembro o começo da análise da lei.

Depois de passar pelo parlamento, propostas complexas como essa normalmente passam para comitês técnicos para comentários e sugestões de mudança.