12/11/2006 - 06h05

Relatório denuncia violação dos direitos de imigrantes nos Emirados

da Efe, no Cairo

A organização de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch (HRW) denunciou ontem uma "séria" violação dos direitos de quase 500 mil imigrantes empregados em construções nos Emirados Árabes Unidos.

Segundo o relatório, o governo dos Emirados não conseguiu deter os abusos dos empregadores. A HRW menciona a ordem dada, na terça-feira, pelo primeiro-ministro árabe, Mohammed bin Rashed al-Maktoum, para a reforma imediata da legislação trabalhista do país --seguindo as recomendações feitas pela organização.

A diretora da HRW no Oriente Médio, Sarah Leah Whitson, adverte no texto que "se o governo não começar a responsabilizar os empregadores de violar a lei, os novos arranha-céus dos Emirados serão conhecidos pelas enormes violações à legislação trabalhista".

"Construção de Torres, Engano aos Empregados"

Em seu relatório de 71 páginas, intitulado "Construção de Torres, Engano aos Empregados", a HRW mostra como os empresários praticam "sérios abusos" contra os operários.

A organização menciona abusos como o pagamento de salários baixos e a retenção dos passaportes e de salários dos operários.

Os números da HRW apontam que a maioria dos mais de 500 mil operários que trabalham nos Emirados Árabes Unidos são imigrantes procedentes de países do sul da Ásia --como Índia, Paquistão e Bangladesh.

A organização lembra que os 2,7 milhões trabalhadores estrangeiros dos Emirados representam 95% da mão-de-obra do país.

A organização americana explica que as agências de trabalho violam as leis e obrigam os empregados a pagarem de US$ 2 mil a US$ 3 mil em despesas de viagens, vistos, taxas governamentais e demais pagamentos de "serviços".

Segundo a HRW, o salário médio dos operários imigrantes é de US$ 106 a US$ 250 mensais --enquanto que a média nacional é de US$ 2.106 mensais--, um desrespeito à lei de emprego de 1980.

A HRW pede que os Emirados Árabes Unidos --membro da Organização Internacional do Trabalho-- respeitem os direitos fundamentais dos empregados e apliquem as leis existentes.

A organização também pede aos governos dos EUA, dos países-membros da União Européia e da Austrália --que mantêm as atuais negociações sobre o livre-comércio com os Emirados-- exijam que o respeito aos direitos dos empregados seja a base de qualquer futuro acordo.

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