21/04/2005 - 14h32

Deputados da Espanha aprovam o casamento entre gays

da France Presse, em Madri

Os deputados espanhóis aprovaram nesta quinta-feira um projeto de lei que autoriza o casamento gay e a adoção de crianças por casais homossexuais.

A lei modifica o código civil para introduzir a seguinte frase: "o casamento terá os mesmos requisitos e efeitos para casais do mesmo sexo como tem para casais heterossexuais".Um total de 183 deputados do Congresso dominado pelos socialistas --que têm 164 cadeiras-- votaram a favor, 136 votaram contra e seis se abstiveram.

O Partido Popular (PP, direita) não havia dado nenhuma consigna de voto a seus deputados.

O ministro socialista da Justiça, Juan Fernando López Aguilar, defendeu um texto que, segundo ele, "supera as barreiras da discriminação, que afeta os direitos e as liberdades, assim como a livre escolha na busca da felicidade, um direito fundamental no escrito".

O projeto ainda deve ser submetido ao Senado, que muito provavelmente o aprovará em junho. O projeto então voltará para a Câmara para a aprovação definitiva, diz o diário espanhoil "El País".

A Espanha se tornará desta forma o único país europeu a autorizar o matrimônio e a adoção por homossexuais, já que Holanda e Bélgica permitem apenas o casamento.

"A Espanha demonstra que outro mundo é possível. O país não exporta apenas presuntos, mas também idéias e modelos de sociedade", comemorou o secretário aos movimentos sociais do Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), Pedro Zerolo, que já expressou muitas vezes o desejo de ser o primeiro gay a inaugurar o direito de matrimônio na Espanha.

Comemoração e repúdio

O resultado da votação foi recebido com aplausos e gritos de alegria dos grupos de defesa dos direitos dos homossexuais presentes no recinto parlamentar.

Ao contrário, a hierarquia da Igreja Católica condenou em comunicado "uma lei injusta e prejudicial ao bem comum". "O bem superior dos crianças exige que elas não sejam adotadas por casais do mesmo sexo", sustentaram os bispos.

"Fabricar moeda falsa significa desvalorizar a moeda verdadeira e por em perigo todo o sistema econômico. Da mesma forma, comparar as uniões homossexuais aos verdadeiros casamentos significa introduzir um perigoso fator de dissolução da instituição matrimonial, e consequentemente da justa ordem social", disseram.

Altos dignitários das religiões católica, protestante, ortodoxa e judaica na Espanha haviam assinado na véspera um comunicado conjunto no qual condenavam o casamento homossexual.

Os deputados espanhóis também aprovaram nesta quinta-feira uma reforma para facilitar o divórcio, legalizado na Espanha somente em 1981. A reforma, que entrará em vigor em julho, regula pela primeira vez a custódia compartilhada dos filhos e acelera o divórcio, que poderá ser efetivo em três meses se houver consentimento mútuo.

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