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01/10/2000
-
13h46
da Deutsche Welle
Os bordéis e a prostituição passaram a ser legais na Holanda a partir deste domingo, 1ª de outubro. A Holanda tornou-se, assim, o primeiro país do mundo a anular a proibição imposta à mais antiga profissão do mundo.
Os prostíbulos tornaram-se, por decreto, empresas como quaisquer outras. Eles terão de pagar imposto, respeitar as normas de higiene e o direito trabalhista. A nova legislação impedirá também que a Igreja Protestante holandesa proíba a abertura de novos bordéis alegando razões morais.
Em um quinto das cidades holandeses o decreto tem apenas um caráter simbólico, pois a prostituição já era aí tolerada desde há alguns e os donos de bordéis e prostitutas pagavam impostos.
A vantagem, entretanto, é que as prostitutas terão acesso mais fácil ao sistema de saúde e sua profissão passa ser reconhecida como qualquer outra, afirma Dick Lavina, presidente do Sindicato das Prostitutas Holandesas.
"Muitos países têm um problema moral" com a prostituição, diz o cientista Jan Visser, da Fundação Graaf, que pesquisa há muitos anos o assunto. Mas é uma ilusão tentar esconder a prostituição. Por isso, é necessário melhorar a condição dos homens e mulheres que exercem esta profissão.
Segundo o ministério holandês da Justiça, a legalização visa também combater a prostituição forçada e a exploração de menores e estrangeiros sem permissão de residência.
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Holanda legaliza bordéis e prostituição
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Os bordéis e a prostituição passaram a ser legais na Holanda a partir deste domingo, 1ª de outubro. A Holanda tornou-se, assim, o primeiro país do mundo a anular a proibição imposta à mais antiga profissão do mundo.
Os prostíbulos tornaram-se, por decreto, empresas como quaisquer outras. Eles terão de pagar imposto, respeitar as normas de higiene e o direito trabalhista. A nova legislação impedirá também que a Igreja Protestante holandesa proíba a abertura de novos bordéis alegando razões morais.
Em um quinto das cidades holandeses o decreto tem apenas um caráter simbólico, pois a prostituição já era aí tolerada desde há alguns e os donos de bordéis e prostitutas pagavam impostos.
A vantagem, entretanto, é que as prostitutas terão acesso mais fácil ao sistema de saúde e sua profissão passa ser reconhecida como qualquer outra, afirma Dick Lavina, presidente do Sindicato das Prostitutas Holandesas.
"Muitos países têm um problema moral" com a prostituição, diz o cientista Jan Visser, da Fundação Graaf, que pesquisa há muitos anos o assunto. Mas é uma ilusão tentar esconder a prostituição. Por isso, é necessário melhorar a condição dos homens e mulheres que exercem esta profissão.
Segundo o ministério holandês da Justiça, a legalização visa também combater a prostituição forçada e a exploração de menores e estrangeiros sem permissão de residência.
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