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01/10/2000 - 13h46

Holanda legaliza bordéis e prostituição

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da Deutsche Welle

Os bordéis e a prostituição passaram a ser legais na Holanda a partir deste domingo, 1ª de outubro. A Holanda tornou-se, assim, o primeiro país do mundo a anular a proibição imposta à mais antiga profissão do mundo.

Os prostíbulos tornaram-se, por decreto, empresas como quaisquer outras. Eles terão de pagar imposto, respeitar as normas de higiene e o direito trabalhista. A nova legislação impedirá também que a Igreja Protestante holandesa proíba a abertura de novos bordéis alegando razões morais.

Em um quinto das cidades holandeses o decreto tem apenas um caráter simbólico, pois a prostituição já era aí tolerada desde há alguns e os donos de bordéis e prostitutas pagavam impostos.

A vantagem, entretanto, é que as prostitutas terão acesso mais fácil ao sistema de saúde e sua profissão passa ser reconhecida como qualquer outra, afirma Dick Lavina, presidente do Sindicato das Prostitutas Holandesas.

"Muitos países têm um problema moral" com a prostituição, diz o cientista Jan Visser, da Fundação Graaf, que pesquisa há muitos anos o assunto. Mas é uma ilusão tentar esconder a prostituição. Por isso, é necessário melhorar a condição dos homens e mulheres que exercem esta profissão.

Segundo o ministério holandês da Justiça, a legalização visa também combater a prostituição forçada e a exploração de menores e estrangeiros sem permissão de residência.

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