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Plano ambiental falha, e estrada no Pará vira foco de queimadas

Criado por Marina Silva quando era ministra, projeto não conseguiu conter desmate na BR-163

Ibama está presente na região, mas 85% das propriedades não foram legalizadas ali, afirmam produtores

MARCELO LEITE ENVIADO ESPECIAL A NOVO PROGRESSO (PA)

Virou fumaça, ou poeira, o plano "BR-163 Sustentável", principal tentativa de Marina Silva quando era ministra de Lula para evitar o desmatamento induzido por estradas na Amazônia. Não se vê outra coisa --pó e fumaceira-- nos cerca de 200 km que ainda falta pavimentar da rodovia no sudoeste do Pará.

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais alertou que cresceram 320% os focos de queimadas no Pará em 2014, até o último dia 19, em comparação com o mesmo período em 2013. A maioria ocorreu na área da BR-163, nos municípios de Altamira, Itaituba e Novo Progresso.

A reportagem da Folha percorreu, por quatro dias na penúltima semana de agosto, os cerca de 400 km entre Itaituba e Novo Progresso, dos quais pelo menos 150 km ainda são de terra. Melhor dizendo: 150 km de buracos, areiões e atoleiros, que obrigam as carretas de soja ou milho a trafegar a meros 4 km/h.

Faz oito anos que o governo Lula decidiu asfaltar os quase mil quilômetros do trajeto paraense da BR-163. A estrada ainda está incompleta, mesmo com dotação orçamentária de R$ 1,5 bilhão nos últimos cinco anos. Deve ficar pronta no fim de 2015.

A rodovia, também conhecida como Cuiabá-Santarém, tem por principal função escoar a safra de grãos de Mato Grosso pelo norte, via rio Amazonas, em vez de seguir para os longínquos portos ao sul (Santos e Paranaguá).

Em 1999, quando o governo FHC planejou pavimentar a BR-163, temia-se um salto nas taxas de desmatamento (80% dele ocorre ao longo de rodovias amazônicas). Se 30 km fossem derrubados de cada lado da estrada, seriam 60 mil km² de corte raso, ou três Estados de Sergipe.

Em 2004, quando a atual candidata a presidente Marina Silva (PSB) encabeçava o Ministério do Meio Ambiente, começou-se a esboçar o "BR-163 Sustentável". O plano era tornar o Estado presente na região, levando fiscalização, regularização fundiária, crédito e apoio técnico para uma produção agropecuária menos devastadora.

VELHO ATRASO

O desmatamento na Amazônia disparou a partir de 2001 (18 mil km²) e chegou a 27 mil km² em 2004. Novo Progresso, na BR-163, tornou-se símbolo de ocupação predatória da floresta. Hoje a cidade tem 25 mil habitantes, 687 mil bois e vacas e a segunda renda per capita do Pará: R$ 7.899 (só perde para Belém). Mas está em 644º lugar entre 772 municípios paraenses no ranking de progresso social da ONG Imazon.

Em 2005, dias depois do assassinato da freira Dorothy Stang em Anapu (PA), o governo federal interditou 83 mil km² de florestas na área da BR-163, destinadas à criação de unidades de conservação. Três foram decretadas, com um total de 64 mil km².

Dez anos depois, a avaliação é unânime entre os que permanecem na área, de pequenos agricultores assentados a grande fazendeiros: pouco aconteceu além de queimadas e sucessivas operações de autuação do Ibama.

Fazendeiros, madeireiros e até assentados andam irritados com operações do Ibama. Agentes circulam armados e se fazem acompanhar de policiais militares paraenses ou de integrantes da Força Nacional nas caminhonetes 4x4 e até em helicópteros.

Mas Agamenon Silva Menezes, presidente do Sindicato de Produtores Rurais de Novo Progresso, diz que ninguém mais liga para o Ibama. "Deixa multar", diz, com visível contrariedade, o agrônomo gaúcho que chegou à região há 19 anos e diz ter 70 hectares. Segundo Menezes, só 400 de 3.000 propriedades foram legalizadas.

"A implementação [do plano] foi insignificante", diz Edivan Carvalho, pesquisador do Instituto de Pesquisas Ambientais da Amazônia. Para ele, o ordenamento territorial perdeu espaço para as grandes obras na região, como o porto graneleiro de Miritituba e as cinco hidrelétricas previstas para o rio Tapajós. "O PAC engoliu o plano BR-163 Sustentável'."

Leia a reportagem completa no site:

folha.com/br163


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