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Análise
Ideia de ampliar residência médica para suprir o SUS é só uma ideia, e vaga
MARCELO LEITE DE SÃO PAULONão faltaram idas e vindas do governo federal na questão da falta de médicos. A prudência manda tomar com um grão de sal a ideia de universalizar a residência, até 2017, com serviço obrigatório em atenção básica no SUS.
Cabe lembrar que tal proposta veio substituir o plano mais conturbador de agregar dois anos aos seis da graduação em medicina. Nada impede que a última invenção também acabe abandonada.
É preciso assinalar que a maioria dos residentes são alunos de programas de formação mantidos em hospitais públicos e já estão diretamente envolvidos no tratamento de pacientes do SUS. Sem eles, muitos desses serviços entrariam em colapso.
Levar mais médicos para o SUS por essa via, portanto, depende de ampliar a residência. Hoje há 11 mil vagas, a cada ano, para 15 mil formandos. O governo promete 12 mil vagas novas até 2017.
SUPERVISÃO
Como garantir que esses residentes extras suprirão carências do SUS onde elas são mais agudas? Na verdade, é a pergunta errada.
A residência não existe para suprir hospitais com mão de obra barata, mas para formar médicos melhores. Isso exige supervisão. Como determina o próprio MEC, um "acompanhamento permanente de residentes por preceptores".
Pode-se até pensar em criar ou ampliar programas de residência em hospitais. Mas e nas unidades básicas de saúde, nas cidades menores, nos bairros mais distantes?
Como assegurar que o residente obrigado a trabalhar para o SUS terá um supervisor a seu lado? O preceptor será contratado do SUS, da instituição que mantém a residência, de ambos?
A comissão de especialistas em ensino médico reunida pelo MEC sonha com residentes na atenção básica, mas acorda com a ausência de um "contrato organizativo" para coordenar organizações com objetivos distintos.
ATA
"O instrumento deverá contemplar (...) a designação de preceptores da rede de saúde e regulamentar a sua relação com a instituição responsável pelo curso de medicina, definir mecanismos de valorização desses profissionais de saúde, notadamente os da atenção básica em saúde, estabelecer as obrigações mútuas entre as partes e definir a dinâmica de funcionamento", diz a ata da reunião de anteontem.
Nada está definido. A ideia é só isso --uma ideia. Vaga.