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Internet
Facebook pagará R$ 5 mil a usuária por perfil falso
DE BRASÍLIA - O Facebook foi condenado a pagar R$ 5.000 a uma usuária que teve um perfil falso publicado na rede social.
O caso ocorreu em julho de 2012 e foi julgado em segunda instância esta semana.
De acordo com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal, que determinou o pagamento por danos morais, a empresa foi notificada do problema, mas não tomou nenhuma providência para excluir as informações postadas.
"A inércia da empresa em retirar o perfil denunciado, mesmo após nove meses do pedido, expôs, sem autorização, a imagem da autora", sustenta a decisão.
Em sua defesa, o Facebook disse que "não possui o dever de monitorar e/ou moderar o conteúdo veiculado pelos usuários do site".
Para contestar o pagamento, a empresa agora terá de entrar com recurso no STJ (Superior Tribunal de Justiça).
