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Senadores aprovam multa maior para rachas

Valor poderá subir de R$ 576 para R$ 1.915

DE BRASÍLIA

As multas de trânsito para quem promover ou participar de rachas, realizar ultrapassagens ou manobras perigosas podem ficar mais altas.

O Senado aprovou ontem projeto que aumenta as penalidades para essas infrações. O texto seguirá para votação na Câmara.

Os senadores flexibilizaram a proposta, que já havia sido aprovada pelos deputados, ao retirar do projeto mudanças nas penas criminais para quem praticar as corridas não autorizadas ou fazer ultrapassagens perigosas.

A Câmara incluiu a pena de três a seis anos de reclusão para quem provocar lesão corporal ou morte em rachas, mas os senadores retiraram a mudança.

O projeto do Senado manteve apenas a ampliação das sanções administrativas.

As multas para os rachas passam de R$ 576 para R$ 1.915,40, equiparando ao valor da multa da Lei Seca (por embriaguez ao volante).

O valor será duplicado em casos de reincidências que ocorram até 12 meses depois da primeira infração.

VEÍCULOS APREENDIDOS

A proposta aumenta em dez vezes os valores da multa, enquanto no código de trânsito em vigor elas são apenas triplicadas.

Os motoristas flagrados disputando corridas também terão os veículos apreendidos e ficarão suspensos do direito de dirigir, como já previsto no código de trânsito.

Nos casos de manobras e ultrapassagens perigosas, como arrancadas bruscas, ultrapassagens pela contramão, por exemplo, as multas também foram ampliadas em quatro ou cinco vezes em relação ao atual valor de R$ 191,54. Os reincidentes também pagam o valor dobrado.

Se forçar outro veiculo a cometer uma ultrapassagem perigosa, a multa também será ampliada, chegando a R$ 1.915,40.

"De acordo com dados da Polícia Rodoviária Federal, as colisões frontais --quase sempre provocadas por ultrapassagens forçadas ou perigosas-- respondem por mais de 2.600 mortes anuais em vias públicas no país, o que equivale a mais de 30% das vítimas fatais do trânsito", afirmou o relator do projeto, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB).


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