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Cidade tem 80% da dívida sujeita a desconto
Capital paulista domina débitos de 180 municípios com governo federal que podem ser beneficiados por projeto
Gestão Haddad estima que dívida cai 40% com troca de indexadores, abrindo espaço para ampliar investimentos
A dívida da cidade de São Paulo corresponde a aproximadamente 80% de todo o débito de 180 municípios com a União que poderá ser impactado com um desconto previsto em projeto que vai ser votado pelo Congresso nos próximos dias.
O governo aceitou rever o indexador que corrigiu as dívidas de Estados e municípios com a União contratadas a partir do fim dos anos 1990.
Com a troca do índice atual (inflação mais até 9%) pela taxa Selic, pode haver uma redução no valor das dívidas.
Segundo um técnico da equipe econômica de Dilma Rousseff (PT), a medida vai impactar R$ 66 bilhões em débitos de municípios.
Apenas a dívida da cidade de São Paulo, administrada pelo petista Fernando Haddad, é de R$ 54 bilhões, segundo o secretário municipal de Finanças, Marcos Cruz.
Ele estima que a dívida vai cair 40% se a troca dos indexadores for aprovada --abrindo espaço para a cidade ampliar seus investimentos.
Para isso, a prefeitura ainda terá que negociar um programa de ajuste fiscal com o Ministério da Fazenda.
ESTADOS
De acordo com o técnico do governo federal, quase todos os 180 municípios que renegociaram suas dívidas com a União serão beneficiados, porque a grande maioria pagava uma taxa mais elevada e firmou contratos em 2000.
Os grandes devedores, os Estados, serão pouco beneficiados. No total, R$ 400 bilhões em dívidas estaduais estarão sujeitos a troca de indexador, caso o Congresso aprove o projeto de lei.
No entanto, suas dívidas já são corrigidas, em geral, por uma taxa menor, e os contratos foram firmados no fim dos anos 1990. Como na época a Selic era muito alta, a troca do indexador não compensa para a maioria. O principal beneficiado será Alagoas.
Com a redução das dívidas, parte dos municípios poderá tomar novos empréstimos e ampliar investimentos.
O governo aposta que isso viabilize o objetivo de R$ 50 bilhões em investimentos em mobilidade urbana, anunciado após os protestos de junho.
Esses R$ 50 bilhões devem incluir não só recursos públicos (parte deles do Orçamento da União), mas também dinheiro privado via financiamentos e concessões.
